Ainda persiste na Justiça Brasileira a pecha da morosidade. Muito se faz no dia a dia para evitá-la, mas parece que estamos diante de uma característica que mais parece aquelas marcas que se faz no gado. Não saí nunca. Hoje já podemos saber do andamento de nossos processos pela internet em tempo quase real. Os juízes despacham, em muitas varas, bem mais rápido do que antigamente. Se observarmos, aquele caso dos rapazes de classe média no Rio que espancaram uma empregada doméstica teve sentença em um ano. A Justiça do Trabalho é muito rápida também. Cerca de apenas 5% dos processos chegam em Brasília, no TST, e demoram um pouco mais, mas, em geral, há uma solução rápida.

Precisamos também entender que não se faz justiça na velocidade da internet. Isso não. Não podemos pretender que a Justiça seja rápida a esse ponto, pois não será mais feita justiça. Todo o procedimento que é necessário para se julgar alguém não pode ser veloz dessa maneira. Não se pode confundir processo veloz com processo célere. A celeridade do processo está ligada a uma melhor qualidade em todas as suas fazes e principalmente na decisória, quando se profere a sentença do juiz. Não vejo como razoável que o processo seja rápido demais, mas também não cabe uma lentidão infindável.

Creio que estamos em um caminho certo. O aparelhamento do poder judiciário é cada vez mais visível, principalmente no que se refere à informática. A Justiça Estadual, de fato, parece sofrer de um péssimo sistema, qual seja, é sempre menos provida de aparelhamento do que a Justiça Federal, na qual se encontra a Justiça Federal, como conhecemos, e a Justiça do Trabalho.

Estou acostumado a fazer audiência em vários lugares no interior do Brasil. Já fui à Justiça do Trabalho em Barreiras/BA e as instalações são muito razoáveis. Ar condicionado, espaço adequado para audiência, para a secretaria, sala da OAB e tudo mais. Agora, ir em uma Justiça Estadual é ver o contrário. Instalações péssimas e condições não razoáveis para o juiz, advogado e servidores trabalharem. Não há investimento do Estado na sua justiça comum, exceto em grandes cidades, mas, Campinas, por exemplo, não tem muito tempo que há computador para ver o andamento e ainda é preciso conferir nas velhas "fichinhas". Campinas é uma das maiores cidades deste país, apesar de não ser capital, e está no Estado mais rico do país. Daí se tira como a justiça estadual ou a justiça comum está mesmo desamparada. Vive do esforço de juízes incríveis e dedicadíssimos que topam qualquer situação para tentar fazer justiça.

Assim, o que falta mesmo para afastar essa pecha de morosidade da justiça, hoje já diminuída pela Justiça do Trabalho e os juizados especiais, na maioria dos casos, sem dúvida é o interesse político de investir mais na justiça comum, que parece esquecida nos orçamentos dos estados e municípios e não se vislumbra solução rápida, pois não vejo interesse político em uma justiça comum devidamente aparelhada.

Nota do Editor: Robinson Neves é advogado.