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Opinião
05/03/2008 - 06h17
Quanto mais muda, mais é a mesma coisa
Carlos Brickmann - Observatório da Imprensa
 

O PT está anunciando pela imprensa que vai aproveitar a reforma tributária para propor a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas. Há argumentos contra, há argumentos a favor, a análise depende da ideologia do analista. Mas a imprensa noticiou muito discretamente dois fatos da maior importância:

1. A reforma tributária, embora finalmente tenha sido enviada ao Congresso, não será votada logo. É um tema complexo, que envolve não apenas questões técnicas mas também políticas, de divisão entre União, estados e municípios da receita tributária do país, da rejeição ou não da guerra fiscal, essas coisas. Não dá para discutir o assunto em quatro meses, tendo a Semana Santa no meio, dispondo-se para o debate de três dias por semana. E, no segundo semestre, estará encerrado o ano legislativo: cada parlamentar irá cuidar das eleições municipais em sua base, e não terá tempo para discutir temas de interesse nacional.

2. O Imposto sobre Grandes Fortunas é uma unanimidade, tipo reforma agrária: todos se declaram a favor – desde que, naturalmente, as grandes fortunas a taxar sejam as dos outros. É um imposto previsto na Constituição de 1988, artigo 153, ali incluído por iniciativa do senador Fernando Henrique Cardoso. Fernando Henrique foi presidente da República por oito anos e não tomou qualquer iniciativa para regulamentá-lo. O presidente Lula, quando candidato, se declarou formalmente favorável ao Imposto sobre Grandes Fortunas. Já está no posto há mais de cinco anos e também não tomou qualquer iniciativa para implementá-lo – nem na reforma tributária que está propondo. Quem fala no imposto é o deputado Maurício Rands, do mesmo partido de Lula, mas agindo por conta própria.

Um palpite deste colunista: quem acredita na regulamentação e implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas deve investir uma parte de seus bens na compra de uma poltrona, daquelas bem confortáveis. Vai precisar.

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