Uma resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) instituiu a obrigatoriedade dos enfermeiros serem chamados de "doutor". O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) fez a mesma coisa. Parece moda... Todos querem ser chamados de "doutor". Por que será?

Os médicos e os advogados assim são chamados há mais de 150 anos, até porque se defendia uma tese ao fim da graduação, o que legitimava o título de "doutor". Além disso, os usos e costumes, pela convicção da comunidade que os exercita, acabam transformando-se em regra, determinando uma postura espontânea de utilização do título em questão.

Isto significa que o médico, por tradição, há muito tempo, é costumeiramente chamado de "doutor" sem que se faça necessária a exibição da conquista deste direito em conseqüência de curso de pós-graduação. Logo, conclui-se que a tradição criou uma regra como expressão pura da vontade da coletividade. Jamais houve a necessidade do Conselho Federal de Medicina, CFM, editar uma resolução nesse sentido. É a população que nos chama de "doutor" e não a força de norma corporativa. Mas a pergunta continua: por que as outras profissões da saúde querem ser chamadas de "doutor" e ostentar no crachá esse título antes do nome?

O CFM não pretende excluir nenhuma outra categoria profissional dessa pretensão, mas tão somente proteger a população contra profissionais que não tem a competência técnica e legal para fazer o diagnóstico de doenças e sua respectiva terapêutica. A população, enganada, já não sabe, no posto de saúde, quem é médico e quem não é: todos usam branco, estetoscópio no pescoço, realizam atendimentos e, agora, ostentam o titulo de "doutor" antes do nome. Todos são médicos?!

O pior é que parece tratar-se de uma estratégia de origem ou com o apoio estatal: está criado o "profissional multi-função". Todos fazem tudo sem distinção das prerrogativas profissionais. Os gestores adoram: enfermeiros passam a consultar e a prescrever, diminuem as filas, as estatísticas melhoram e os resultados são interpretados como eficácia e eficiência. Para nós, médicos, trata-se, na verdade, de uma medicina de segunda categoria para gente de segunda categoria, uma verdadeira afronta à dignidade do povo e uma consolidação de um arremedo de Sistema Único de Saúde, SUS.

Quem é o vaidoso nesta estória? Com certeza não são os pacientes e tampouco os médicos, que querem evitar que a população seja ludibriada pensando estar sendo atendida pelos próprios, já que sabem que o médico estuda mais e se prepara mais e melhor para diagnosticar e tratar doenças.

Os profissionais de saúde estão contra o projeto de Lei do Senado sobre o ato médico, que normatiza que o diagnóstico de doenças e o tratamento das mesmas são prerrogativas dos médicos. Todas as outras profissões da área da saúde têm as suas leis e suas prerrogativas profissionais, que devem ser mantidas. Por que será que não querem que também tenhamos a nossa lei? Não é possível enfermeiro, fisioterapeuta e outros quererem fazer os que os médicos fazem!

Nota do Editor: Roberto Luiz d’Avila é médico cardiologista, ex-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, conselheiro-Corregedor do Conselho Federal de Medicina, professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina e Mestre em Neurociências e Comportamento e ex-Diretor de Educação Cooperativista da UNIMED-Florianópolis.