A falta de coleta e tratamento de esgoto é a principal causa da mortalidade de crianças de zero a cinco anos por diarréia e doenças parasitárias, enfermidades que proliferam em áreas sem saneamento básico. Segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) 2.528 crianças nesta faixa etária morrem a cada ano no Brasil em decorrência de diarréia - ou a assustadora cifra de 7 por dia. Mas não são apenas as crianças as vítimas da falta de saneamento. Somente em 2004, cerca de 46 mil pessoas morreram de doenças infecciosas e parasitárias no país - a maioria em conseqüência da chamada transmissão hídrica, ou seja, por doenças propagadas pela água sem tratamento que é ingerida ou mesmo utilizada para banho e lavagem de utensílios de cozinha. Boa parte desses males poderia ser evitada, bastando apenas investir mais em saneamento.

O Brasil aplica somente 0,22% do Produto Interno Bruto (PIB) em coleta e tratamento de esgoto, um terço do que precisaria investir para garantir o acesso de toda a população a essa necessidade - um direito de todo cidadão e um dever do Estado. Em função disso, gasta mais do que poderia em atendimento hospitalar decorrente das doenças transmitidas pela falta de saneamento. Para se ter idéia da importância do saneamento básico, cada R$ 1 aplicado reverte na economia de R$ 4 em internações hospitalares. Os governos federal, estadual e municipal precisam se ajustar às diretrizes da nova lei do saneamento, aprovada no início deste ano, que confere novas atribuições às empresas do setor. Paralelamente, a participação da iniciativa privada deve ser incrementada por meio de parcerias.

A falta de coleta e tratamento de esgoto não é a única responsável pela mortalidade na infância, mas tem um peso considerável. Esta cifra no Brasil passou de 26,8 crianças mortas por mil nascidas vivas em 2000 para 22,5 em 2004. Isso significa uma redução, mas, ainda assim, os números são muito elevados para uma nação cuja economia está entre as oito maiores do mundo, mas que, paradoxalmente, ocupa apenas o 69º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, com 0,792.

O IDH é a síntese de quatro indicadores: PIB per capita, expectativa de vida, taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais de idade e taxa de matrícula bruta nos três níveis de ensino (relação entre a população em idade escolar e o número de pessoas matriculadas no ensino fundamental, médio e superior). Apenas com a universalização do saneamento, o Brasil alcançaria um IDH de 0,816, ainda longe da campeã Noruega, primeira no ranking com um IDH de 0,965, mas mais próximo ao de países da região como México (53º no ranking, com 0,821), Cuba (50º, com índice de 0,826), Uruguai (0,851), Chile (0,859) e Argentina (0,863).

No âmbito da saúde e da educação, a falta de saneamento também tem efeitos consideráveis. Estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima que 65% das internações em hospitais de crianças com menos de 10 anos sejam provocadas por males oriundos da deficiência ou inexistência de esgoto e água limpa. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2005 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registra que 34% da ausência de crianças de zero a seis anos em creches e salas de aula devem-se a doenças relacionadas com a falta de saneamento.

Daí a necessidade de o Brasil investir mais recursos na coleta e no tratamento de esgoto. Com um benefício adicional importante para um país em que milhares de jovens ingressam todo ano no mercado de trabalho: a aplicação do mínimo necessário vai representar a geração anual de 550.000 novos empregos.

Nota do Editor: Luis Fernando Felli é presidente do Instituto Trata Brasil, entidade sem fins lucrativos criada com o objetivo de universalizar o saneamento básico no Brasil.