A Assessoria de Assuntos Externos da Prefeitura Municipal de Ubatuba confirmou, em ofício (97/2008 - GP - AEG), que o Poder Executivo municipal pagou R$ 7.998,00 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais) pelo aluguel dos ônibus que levavam os turistas que desembarcavam do navio Island Escape para passear em Ubatuba.

O ofício, que responde ao Pedido de Informação 06/08 do vereador Edilson Félix - PR, confirma o que já fora veiculado pela imprensa local, quando o Secretário Municipal de Turismo admitira o uso de verba público para pagar uma empresa de ônibus para que realizasse o transporte dos passageiros que desembarcavam do navio para conhecer o centro da cidade e algumas praias do município.

Pagamento para empresas de vans e para profissionais autônomos

Apesar de não responder diretamente a uma das perguntas feitas pelo vereador Edilson Félix, o texto do ofício vai de encontro ao que foi dito pelo Secretário Municipal de Turismo, que afirmara - em matéria jornalística publicada no blog "Ubatuba Víbora" e no portal "UbaWeb" - que os motoristas de vans teriam feito um "contrato de risco". Em resposta às perguntas: "Essas vans eram de empresas constituídas? Houve o pagamento de diária a estes motoristas?", a Prefeitura assim se pronuncia: "foram contratados profissionais autônomos e empresas habilitadas".

Sem documentação

Apesar do vereador ter requisitado que as cópias das notas fiscais e dos empenhos dos pagamentos efetuados pela Prefeitura às empresas e aos autônomos acompanhassem a resposta, as mesmas não foram enviadas.  No ofício, a Prefeitura se limitou a responder que a documentação estaria à disposição do vereador.