Antigamente, nas aulas de língua portuguesa, estudavam-se sinônimos e antônimos. Os sinônimos eram chatos, repetitivos como certos discursos. Responder corretamente aos exercícios de sinônimos implicava um esforço dos neurônios para encontrar outras maneiras de dizer a mesma coisa. “Quem pode se interessar por algo tão inútil?”, pensava eu. Já com os antônimos as coisas não se passavam assim. Os antônimos eram divertidos, envolviam um antagonismo frontal, curto e certo. A professora dizia uma palavra e a gente a contrariava. Mesmo que ela reservasse os melhores vocábulos para si, era engraçado responder “burrice” quando ela proclamava “inteligência”. Dona Elvira dizia “estudar”, eu respondia “vagabundear” e a turma caía na gargalhada.

Suponho que os exercícios de antônimos tenham, de algum modo, contaminado a minha geração. Emitimos, ao longo das décadas, fortíssimos sinais de que nos comprazemos em fazer tudo pelo avesso, assim como se estivéssemos passando roupas finas e depois nos esquecêssemos de desvirar. Organizamos a vida nacional, em quase tudo que importa, pelo inverso do que é certo. Veja-se a rumorosa peregrinação do presidente Lula pelo país, sempre acompanhado da primeira-dama e da dama do PAC. Dá gosto observá-lo distribuindo favores com o nosso dinheiro. Mas pergunto: você já assistiu uma coisa dessas fora da América Latina, em país bem organizado?

Lula não tem qualquer responsabilidade pessoal nisso. Ele sequer entende a natureza do problema. Aliás, fosse quem fosse o presidente estaria fazendo o mesmo. O que está errado não é ele. É o sistema, no qual tomamos as prioridades pelo seu antônimo. O dinheiro é arrecadado em penitente silêncio nos municípios e nos estados, e segue para Brasília. Lá sustenta favores, facilidades e mordomias, e lubrifica a maioria parlamentar. E retorna (quando retorna), enxugado, apoucado, mas ao som das trombetas eleitorais, ao ponto onde a riqueza foi gerada.

Sob o ponto de vista institucional, federativo, político e jurídico construímos, aqui, as pirâmides do Egito de cabeça para baixo. Um dos mais importantes princípios da organização social é o princípio da subsidiariedade, inspirado no conceito de que a prioridade das iniciativas deve ser atribuída às instituições de ordem menor, à base da pirâmide, agindo as demais, subsidiariamente, na medida da necessidade. Resumidamente: a União só age naquilo que os Estados não possam agir, estes só atuam naquilo para que os municípios estejam incapacitados de atuar e, dentro do município, a prioridade das iniciativas flui, pela mesma regra, até o cidadão.

O princípio da subsidiariedade, portanto, é um princípio moral, na medida em que preserva a autonomia da pessoa humana e sua liberdade. É um princípio jurídico porque estabelece - e estabelece bem - a ordem das competências. É um princípio político porque delimita - e delimita bem - a ação do Estado. E é um princípio de administração porque vai organizar as competências, encurtar os caminhos e os vazamentos do dinheiro, determinar a forma e o tamanho do Estado e orientar a ação do governo de modo a fazer parcerias com a sociedade.

Mas, convenhamos: é divertido assistir o contrário disso tudo, ouvir os discursos do Lula, e aplaudir quando volta, em enfeitados frascos publicitários, uma dinheirama que saiu daqui em carros-tanque.

Nota do Editor: Percival Puggina (www.puggina.org) é arquiteto, político, escritor e presidente da Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública.