A comunidade do Quilombo da Caçandoca (Ubatuba, SP), apesar de acordos feitos com órgãos públicos (Incra, Itesp, Fundação Cultural Palmares, Procuradores Federais), ainda espera resposta da Secretaria de Educação para que a Escola Municipal da Caçandoca seja desocupada. Hoje, o prédio é utilizado para armazenar bóias, cordas e redes. Os livros da biblioteca e os computadores, doados por Ongs, estão apodrecendo. Os moradores reclamam que muitos computadores nem funcionam porque nunca foram ligados.

A escola da Caçandoca era utilizada por toda comunidade. Servia para cursos, consultório médico, para reuniões com moradores e sempre foi palco de grandes festas em prol da comunidade. Hoje está fechada e monopolizada por um indivíduo que se diz dono da Escola, com direito até a um caseiro. Há cerca de uma semana, a pediatra, Carmen L. R. Nunes e sua equipe, foram impedidas de fazer o atendimento médico, e esta semana, foi a vez da Enfermeira Chefe que teve o acesso a Escola negado. Esperamos que o secretário de Educação encontre tempo em sua agenda para ler os ofícios protocolados em sua Pasta, no dia 04 de abril deste ano. De acordo com a secretária do gabinete, o secretário esteve muito ocupado e ainda não tinha lido os documentos. É uma pena, porque, enquanto isso, nossas crianças são atendidas sobre uma mesa de bilhar cedido por Dona Maria da Caçandoca. Vale lembrar também, aos que se dizem donos do prédio publico que o decreto de desapropriação nº 5.735 de 27/03/06 diz em seu artigo 2º: “Excluem-se deste decreto as áreas de domínio público, os semoventes, as máquinas e os implementos agrícolas, bem como por eventual área já adquirida, por meio de usucapião, pelos remanescentes de comunidades de quilombo.” Lembramos, ainda, que o uso de um prédio público em benefício próprio é crime.

Mário Gabriel do Prado