A formação de um médico é um caminho difícil. Para acesso ao curso de Medicina, o candidato enfrenta os vestibulares mais concorridos e tem pela frente seis anos de estudos complexos em tempo integral. Graduado, se desejar fazer uma especialização, prestará exame mais árduo que o vestibular, para a residência médica. Depois de aceito, trabalhará e estudará em tempo integral por uma média de três anos, que podem chegar a cinco dependendo do caso.

Pela sua formação, o médico é um profissional digno do respeito que a ele dedicamos. Merece todas as homenagens que normalmente lhe são prestadas e a posição de destaque que tem na sociedade.

Mas existe algo que tanto o médico quanto nenhum outro profissional tem direito: a reserva de mercado. E é precisamente essa reserva que as associações médicas pretendem instituir, exorbitando de suas funções ao querer interferir na oferta de ensino superior.

As entidades de classe existem, fundamentalmente, para aprimorar o desempenho profissional e promover e incentivar a educação continuada - o que tem sido alcançado com primor.

Entretanto, como mostram pesquisas realizadas por instituições como o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, a maior parte dos processos envolvendo profissionais não se refere à falta de experiência, mas sim à negligência, que não é necessariamente ligada à formação educacional.

Essa constatação, no entanto, não exime o debate sobre o ensino médico e, principalmente, sobre a necessidade de uma mudança de paradigma da profissão do médico especialista para o médico comunitário, voltado à assistência pública.

Mesmo assim, não é isso o que se vê no foco das discussões, mas sim temas diversos a este, como um suposto "excesso de profissionais", que infere uma série de questionamentos. Entre eles, os mais recorrentes são: onde está esse excesso quando prefeituras de municípios mais distantes não conseguem contratar médicos e outros profissionais de saúde, mesmo oferecendo bons salários? E onde estava esse excesso quando a prefeitura do Rio de Janeiro chegou a aventar a convocação de médicos estrangeiros para enfrentar a dengue?

O debate sobre o assunto deve exceder esse limite e examinar as propostas para o aprimoramento do ensino e para a formação de novos profissionais. Exemplo disso é a discussão sobre a abertura de cursos apenas em instituições que possuam hospitais próprios.

Como nos é claro, a excelente gestão de um não implica na boa administração de outro. Logo, a proposta dos hospitais-escola - empresas que prestam serviços na área de saúde pública e desenvolvem pesquisas e atividades acadêmicas em parceria com faculdades e universidades - é uma alternativa a ser relevada, porque para se credenciar ao MEC os hospitais atendem a rigorosas exigências. A limitação da abertura para instituições proprietárias de hospitais apenas dificulta o surgimento de novos cursos.

No entanto, há também propostas que não correspondem com as necessidades brasileiras, como a oferta de cursos apenas em regiões carentes de assistência médica. Neste caso, a pergunta que fica: se essas regiões são carentes nesse setor, também não o são de professores, mestres e doutores? E mais: quem lecionaria nesses cursos? Qual seria o custo de dotar essas regiões de hospitais-escolas e de toda a estrutura necessária? Não é mais lógico ofertar cursos de Medicina onde essa estrutura existe e incentivar a migração dos profissionais?

Quanto à qualidade de ensino, existe uma preocupação generalizada em todos os cursos e, para isso, o MEC criou e está aperfeiçoando mecanismos de avaliação de instituições e cursos superiores. No quesito competência profissional, cabe aos conselhos exercer as suas funções legítimas de fiscalização.

As demais profissões, se não estão nesse estágio de reflexão, mais cedo ou mais tarde passarão por ele.

Nota do Editor: Dulce Mara Gaio (dulcemargaio@hotmail.com) é psicanalista de Curitiba (PR).