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Opinião
07/09/2004 - 12h14
Informalidade: uma saída para a crise?
Vicente Graceffi
 

A visível expansão do comércio e do emprego informal torna evidente que não mais se trata de ação marginal, mas de uma saída para contornar a crise, adotada por grande parte da população.

É cada vez mais comum o emprego "sem carteira assinada", ou o uso de sofismas como "trabalhador autônomo" ou "cooperativas" para fugir do ônus criado pelas obrigações trabalhistas que chegam a 102% do salário registrado!

A informalidade no emprego atinge, segundo o IBGE, cerca de 45 milhões pessoas, graças a Deus, senão, a miséria e pressão social seriam ainda maiores.

Por outro lado, em quase tudo que compramos ou serviços que demandamos, mesmo nos estabelecimentos legalmente estabelecidos, as melhores ofertas trazem a opção "sem recibo", ou "sem nota fiscal!" Em qualquer cidade brasileira, sem exceção, encontramos nas calçadas ou nos "camelódromos", todo e qualquer tipo de mercadoria a preços menores do que é oferecido no comércio regular, sem qualquer registro fiscal.

O grande volume desse comércio informal oferece o cenário ideal para aninhar ações criminosas tais como, carga roubada, contrabando e produtos piratas. O mais grave, porém, é que já faz parte de nossa "cultura", e os que compram nesse "mercado" acredita exercer um legitimo direito de escolha. As ações de fiscais e policiais contra essas ilegalidades são, muitas vezes, hostilizadas pela própria população!

Serão todos marginais?

O caos em que nos encontramos é prejudicial para todos. Há um verdadeiro confronto estabelecido entre a Sociedade que sobrevive como pode, e o Estado que pune com violência policial e pesadas multas fiscais, terreno propício à extorsão e suborno espúrios e vergonhosos, que corrompe o tecido social como um câncer moral! O objetivo do Estado não é o Bem Comum? Proteger, orientar e apoiar a iniciativa empreendedora não deveria ser o papel do Estado?

Mesmo sem maiores informações, não é difícil concluir que nem o PIB oficial, nem o índice de desemprego representam nossa realidade. As pesquisas oficiais não refletem mais do que uma parte de nossas atividades econômicas, deixando fora volumes substanciais.

Se a carga tributária e os encargos trabalhistas estão empurrando uma grande parcela da sociedade para a ilegalidade, precisamos buscar alternativas viáveis para reintegrá-la na legalidade.


Nota do Editor: Vicente Graceffi é contador, e possui experiência multifuncional em cargos de diretoria e gerência, com atuação no Brasil e no Exterior nas áreas de Vendas, Marketing, Treinamento & Desenvolvimento Organizacional, Recursos Humanos, Planejamento Estratégico e Serviços Profissionais de Informática, na Unisys, empresa multinacional de Informática reconhecida mundialmente por seu elevado padrão profissional.

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