Neste sábado (07/06), na Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Charles Medeiros, realizou-se o II Fórum de Saneamento Básico, que contou com a participação de moradores de vários bairros – Perequê-Açú, Pedreira, Parque Guarani, Sumidouro, Estufa I e II, Taquaral, Pedra Verde, entre outros – e de representantes das seguintes instituições: Prefeitura, Sabesp, Cetesb, CBHLN (Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte), Ecoambiental.

Esperava-se que após a realização das manifestações contra a poluição das praias de Itamambuca e Itaguá (os penicaços) haveria uma participação maior da população neste Fórum. No entanto, vários presentes elogiaram a qualidade da participação e o fato de vários bairros e segmentos da população estarem representados. A representante da Saúde e do CBHLN, Denise Formaggia, uma das pessoas mais comprometidas com a pesquisa e luta pelo saneamento da região, externou a sua surpresa com o fato de, apesar da mobilização da população, Ubatuba exiba os piores índices, com apenas 30% da população atendida pela coleta de esgoto e de, uma grande parte ainda usar a captação direta sem tratamento.

Após a apresentação de seu plano de expansão e de atendimento, os representantes da Sabesp foram duramente questionados pela falta de fiscalização das empreiteiras, o que tem causado a demora e a perda de recursos públicos, penalizando a população.

Apesar das duras críticas, vários presentes, inclusive o coordenador do evento, ressaltaram o esforço de todos em encontrar soluções eficazes e urgentes através da atuação compartilhada.

Denise Formaggia, da Câmara Técnica de Saneamento do CBHLN, fez uma exposição da evolução e sistematização do saneamento e das principais leis que regulam a questão – Lei 1445/2007 que estabelece as diretrizes do saneamento, e a Lei 12.300/2006, que dispõe sobre os resíduos sólidos. De acordo com essas leis, a responsável pelo saneamento é a Prefeitura, como já havia afirmado a Drª Elaine Taborda, do Ministério Público.

A exposição do engenheiro Varella, da Cooperativa Coambiental, causou surpresa e muitos questionamentos devido ao TAC – Termo de Ajuste de Conduta – realizado entre a Prefeitura, Ministério Público e Sabesp, com o objetivo de transferir o sistema de coleta e tratamento criado e administrado pela Coambiental. Como ele explicou, sendo uma obra realizada com recursos dos próprios moradores, haveria necessidade de pagamento para a transferência da posse do sistema. Não seria melhor a Prefeitura aplicar esses recursos para ampliar a coleta e tratamento de outros bairros que ainda não possuem? Por que mexer no que está funcionando? Ele afirmou que a praia Grande já esteve com bandeira vermelha de imprópria para banho e por esse motivo seus moradores criaram a Ecoambiental, solucionando o problema. Hoje, apesar do aumento da população na área, nunca mais esteve com a bandeira vermelha. No entanto, para atender a demanda, há um planejamento de expansão do sistema.

Encerrando a sessão, ficou a tarefa de sistematização dos dados. As várias instituições se comprometeram a dar continuidade a esse diálogo para agilizar as ações.