Como uma das poucas vantagens que tenho, fui dotado pelo código genético ou pelo Criador – ou ainda por ambos – com uma memória musical elefantina. Ecoam dentro de mim, entre outras coisas, infindáveis melodias que um dia estes ouvidos meus tiveram a ventura ou desventura de ouvir ainda que uma só vez.

Outra feita mesmo, estava tomando meu chá pela manhã – de preferência: Twinings English breakfast tea – quando repentinamente surgiu na minha mente uma antiga linha melódica, mas não era a de Eine Kleine Nachtmusik do divino Mozart, porém uma daquelas do saudoso sambista carioca Mansueto Menezes.

Hoje quase totalmente esquecido, ele foi um compositor e cantor sui generis. Não por ter sido também um valoroso arqueiro do America Foot-Ball Club - campeão de 13, 16 e 22 e muitas glórias vindas depois – porém por uma peculiaridade assaz interessante.

Cantava junto com um pequeno coro feminino, de tal modo que ele soltava uma frase musical, digamos: “Na casa de Mané Jó”... e as meninas – tal como as Rayletes do dionisíaco Ray Charles – respondiam: Hit the road, Jack, and don’t come back no more, no more, no more... Não, não, as mansuetetes respondiam outra coisa: “Todos queriam o pão, mas o pão era um só”...

E pensar que nestas singelas frases estava contido, in nuce, todo o problema do federalismo em países indigentes como os dessa América Ladina... Ao tomar meu chá na santa paz desta gloriosa manhã de junho, eis que li no jornal:

“A principal discussão nos bastidores da reunião do grupo de líderes empresariais (LIDE), ontem, no Rio, foi o projeto do senador Aluisio Mercadante (PT-SP) [obs. minha: [árvore ruim só pode dar maus frutos] para reduzir a receita do Estado do Rio com royalties do petróleo. (...) O deputado [André Correa (PPS-RJ)] lembrou que o Estado do Rio foi prejudicado, na Constituição de 88 – na época pelo também parlamentar paulista José Serra com a decisão de tributar o petróleo na saída das refinarias, o que dá a maior receita a São Paulo, ao contrário do que ocorreria se a tributação fosse na origem” (Jornal do Commercio, 10/6/2008).

Essa questão pode ser examinada por diversos ângulos. Um deles é que os representantes do Estado de São Paulo no Senado - agindo em plena conformidade com suas atribuições constitucionais - costumam defender vigorosamente os legítimos interesses de seu Estado, ao passo que os representantes do Rio de Janeiro costumam produzir programas musicais na TV Senado – de muito bom gosto, por sinal – defender os interesses das empregadas domésticas do Brasil ou os interesses paroquiais de suas seitas religiosas etc.

Porém, examinando a questão do ponto de vista estritamente tributário, o que vemos neste e em episódios semelhantes são as incontáveis mazelas decorrentes de um arremedo de arranjo federativo chamado República Federativa do Brasil, que leva todos os Estados da Federação a quererem, cada qual uma fatia maior de um pão maior do que a do outro.

O problema é sempre o mesmo e se resume a isto: Quem é o dono da faca? Ora, pois, como diz lá o sábio provérbio de além-mar: “Quem parte e reparte, e para si não tira a melhor parte, é um tolo ou no partir não tem arte”.

Podíamos ter fechado com chave d’oiro este artigo, mas vamos prosseguir, mesmo correndo o risco de gerar uma continuação anticlimática.

Não se pense que as referidas mazelas de caráter tributário, juntamente com a assim chamada “guerra fiscal” entre os Estados da Federação, é coisa que só acontece no Brasil. É coisa típica desta América Ladina. Vejam o recente caso da Argentina, que não sei se é ou não, porém mais parece uma república unitária sob o eterno manto do peronismo de direita ou de esquerda cuja variação é o do casal presidencial Nestor e Cristina Kirchner.

“A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, disse ontem em discurso na Casa Rosada que o governo manterá os impostos variáveis sobre as exportações agrícolas (retenções), mas prometeu redistribuição social. Segundo ela, um decreto determinará que todas as retenções acima de 35% serão repassadas da seguinte forma: 60% para hospitais públicos, 20% para habitações rurais e 20% para rodovias rurais.”

“Não se pode falar de federalismo ou co-participação de impostos sem redistribuição de rendas extraordinárias de setores que mais lucro têm no país”, disse Cristina”. (Jornal do Commercio, 10/6/2008).

Toda vez que eu ouço falar em “redistribuição de renda” lembro-me imediatamente de A Ética da Redistribuição de Bertrand de Jouvenel [Porto Alegre, IL-RS, Ortiz e Liberty Fund, 1996] em que a palavra “ética” tem a mesma conotação pejorativa de a Ética da Malandragem, sub-título de O Voto da Pobreza e A Pobreza do Voto da socióloga Maria Lucia Victor Barbosa [Rio, Zahar e UEL, 1983]. Dois livros extremamente oportunos para se entender o que se passa na Argentina de Frau Kitchen e no Brasil de Lulla-Deixa-Que-Eu-Chuto.

E do modo como Frau Kitchen se expressa dizendo: “redistribuição de rendas extraordinárias” de “setores que têm mais lucro no país”, nossas antenas captam uma mensagem sub-reptícia, pois temos a impressão de que ela tem em mente algo mais do que o critério de proporcionalidade tributária, que faz com que as empresas que lucrem mais paguem mais. Parece que a coisa vai além disso e envereda pela progressividade tributária, um belo nome para “espoliação das mais bem sucedidas empresas”.

Naquele tempo em que o grevismo comandado pela CUT-PT – sindicato-partido único no mundo - e os assaltos a bancos estavam na moda no mundo do crime. Curiosamente, hoje estão inteiramente démodé, i.e.: out of fashion - certa vez ouvi uma conversa de dois alunos de Ciências Sociais em que um dizia para o outro: “É isso aí, cara, assalto a banco é uma forma de redistribuição de renda” Ledo engano: redistribuição de renda é que é uma forma de assalto.

Apêndice I: Podendo dificultar, pra que facilitar?

O DNER (Departamento Nacional de Estradas e Rodagens) se recusa a tapar os incontáveis buracos da Rodovia Belo Horizonte-Brasília. Os matreiros e desconfiados habitantes das Alterosas andam dizendo que Lulla não quer - de jeito e modo nenhum! - pavimentar o caminho de Aecinho de BH para o Planalto. Que trem doido, sô!

Apêndice II: Há bens que vêm para males

Lulla mostrou-se amuado com aquilo que considerou mera perseguição política de “a favorita”, companheira Estella cansada de guerra. Mais uma vez os pra lamentares vão chamar Dilma Rousseff para depor em uma comissão de éti(ti)ca... Ora, em vez de fazer biquinho, Lulla devia agradecer os pra lamentares por essa propaganda gratuita, pois marca a presença de Dilma na TV em horário nobre e - como até a Velhinha de Taubaté já percebeu - comichão de “éti(ti)ca” é um show político sem a menor conseqüência em relação a uma possível punição do vivente que lá comparece como acusado de falta de decoro pra lamentar.

Nota do Editor: Mario Guerreiro (xerxes39@gmail.com) é Doutor em Filosofia pela UFRJ. Professor Adjunto IV do Depto. de Filosofia da UFRJ. Ex-Pesquisador do CNPq. Ex-Membro do ILTC [Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência], da SBEC. Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Análise Filosófica. Membro Fundador da Sociedade de Economia Personalista. Membro do Instituto Liberal do Rio de Janeiro e da Sociedade de Estudos Filosóficos e Interdisciplinares da UniverCidade. Autor de obras como Problemas de Filosofia da Linguagem (EDUFF, Niterói, 1985); O Dizível e O Indizível (Papirus, Campinas, 1989); Ética Mínima Para Homens Práticos (Instituto Liberal, Rio de Janeiro, 1995). O Problema da Ficção na Filosofia Analítica (Editora UEL, Londrina, 1999). Ceticismo ou Senso Comum? (EDIPUCRS, Porto Alegre, 1999). Deus Existe? Uma Investigação Filosófica. (Editora UEL, Londrina, 2000). Liberdade ou Igualdade (Porto Alegre, EDIOUCRS, 2002).