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Opinião
13/09/2004 - 15h13
Voto nulo e consciência política
Dartagnan da Silva Zanela
 
"É melhor abrigar-se no Senhor que colocar nos homens a esperança. É melhor refugiar-se no Senhor, que confiar nos homens poderosos". (Salmos CXVIII, 8-9)

Semana passada chamou-me muita a minha atenção a matéria A INSENSATEZ BRANCA, publicada na página 12 do Boletim Diocesano de Guarapuava nº 311 de setembro do corrente ano. Mas o por que de chamar a atenção com uma matéria sobre o voto nulo ou branco? Pela sua falta de consistência e ao mesmo tempo por arrogar uma autoridade inconteste que não se encontra presente em suas palavras impressas.

Para combater o direito do cidadão anular o seu voto quando não há uma boa escolha no pleito, a autora, a senhora Eleonora Fernandes Rennó lembra ao leitor as formas de coeficientes eleitorais como também a desvantagem que os pequenos partidos tem diante disso. Na seqüência a mesma lembra que se o eleitor se anular ele estará beneficiando os partidos grandes por não votar nos pequenos. Mas, desde quando pequeno partido é sinônimo de honestidade e coeficiente eleitoral adjetivo de consciência política?

Doravante, a referida senhora lembra que nesse acampamento de refugiados chamado nação brasileira, a justiça eleitoral apenas trabalha com os assim chamados "votos válidos" descartando os votos nulos e brancos e que, diante disso, seria um "descuramento no cumprir o dever, a omissão, a delegação de decidir que os lúcidos outorgam aos estultos". Por isso, segundo a autora, que neste ano "o voto deve ser consciente, o voto ao melhor...". Como assim descumprimento do dever? O indivíduo já não foi votar? Então quer dizer que devemos ser obrigados a votar em qualquer larápio, mesmo que ele não seja capaz de nos representar?

Lembremos então outras coisas. Primeiro: que noção de voto consciente é esse em que voto válido é apenas aquele que ajuda eleger alguém? Estranho não? Parece até aquela visão de voto útil que as pessoas de mentalidade mais pacóvias tinham e tem de que voto em candidato que não é eleito é voto perdido, não parece? Em segundo lugar: a cidadania nestas terras de Pindorama ainda é um "direito" outorgado visto a obrigatoriedade do voto. Essa mesma obrigatoriedade nada mais é que uma forma de os facínoras que estão no poder garantirem a sua legitimidade e a exclusão dos votos brancos e nulos da computação uma forma de transmutar a insatisfação dos cidadãos frente a baixa qualidade das opções disponíveis em inutilidade, visto a conceituação de votos "válidos" e "inválidos". Alias, caros amigos, você já parou para pensar que se 99% da população resolver votar em branco ou nulo serão computados como votos válidos o 1% e esse 1% será visto como a opinião de toda a sociedade?

Terceiro lugar: cidadania não se resume em colocar um pedacinho de papel sujo em uma urna ou digitar alguns números em uma urna eletrônica. A cidadania vai muito além disso e existem inúmeras formas de manifestação política muito mais eficientes que a político-partidária. Ou a autora está querendo resumir o exercício da cidadania simplesmente na votação de um pleito eleitoreiro?

Quarto: a autora falou de proporcionalidade, de coeficiente, cita Hans Kelsen, mas em nenhum momento explica o significado do que seria a dita representatividade. Quando votamos em um candidato ele não apenas está a ocupar um cargo público. Ele está a representar os interesses públicos, um conjunto de idéias, de convicções, de valores dos quais nós também comungaríamos. Essa pessoa representaria nossa opinião, estará lá, a ocupar uma cadeira no executivo ou no legislativo. Nesse sentido, muitas vezes o voto nulo pode ser um voto não só consciente, mas também moralizante. Ou será que a autora defende a amoralidade política como fazia o Florentino Machiavelli?

Por isso imaginemos: e se todas as opções forem ruins? O que, alias, não é muito difícil. Devemos nós escolhermos entre Hitler e Mussolini? Entre Stalin e Castro? Entre Maluf e Sarney? Devemos escolher mesmo entre péssimas escolhas ao invés de demonstrarmos que não comungamos com esse estado de coisas? Sinto muito, optar por candidatos pérfidos por falta de opção não é para mim consciência, mas sim, alienação da braba, total falta de noção de proporções e senso da realidade.

Quinto ponto: afirma a autora da matéria que anular o voto "[...] não pode servir de clamor de insatisfação e inconformidade a negação da própria cidadania". Pelo contrário, anular o voto é apenas uma forma entre tantas de afirmar a sua opinião na CIVITAS onde você vive. Ou você é daqueles que defende a livre manifestação de opiniões desde que a sua prevaleça no final? Se você tem um candidato que corresponde eticamente, ideologicamente, moralmente e que possui um plano de governo e um passado descente, que correspondem a suas convicções, aos seus anseios, parabéns, vote nele. Mas, se esse candidato está para se candidatar, demonstre sua insatisfação, a sua PREOCUPAÇÃO para a POLIS.

E apenas relembrando: voto nulo ou branco não é muitas das vezes sinônimo de protesto, mas sim, simplesmente a falta de uma boa opção. Todavia, não seria muitas das vezes um sinal de protesto hodierno o voto em um candidato simplesmente para ser contra outro? Não seria um voto estúpido o voto em cicrano só para tentar derrotar beltrano mesmo sabendo que o primeiro é uma criatura paquidérmica disfarçada de homo sapiens?

Não há coisa que mais incomoda a esse espécime chamado zôo politikon brasilienses que a imagem do voto branco. Os bichinhos ficam doidos. Parecem jogadores de futebol pernas de pau quando vêem a sua torcida toda de costas para o campo. Aí eles se tocam que só estão fazendo meleca. E, bem provavelmente que tenhamos tanto entraves legais contra o voto nulo. Tamanho é o medo dessa gente ter de ser rejeitada por cidadãos honestos como você.


Nota do Editor: Dartagnan da Silva Zanela é professor e ensaísta. Autor dos livros: Sofia Perennis, O Ponto Arquimédico, A Boa Luta, In Foro Conscientiae e Nas Mãos de Cronos - ensaios sociológicos; mantém o site Falsum committit, qui verum tacet.
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