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Opinião
14/09/2004 - 16h54
Lições do Gabão
Angelo Nogueira
 

No mês passado, nosso presidente foi acometido por mais uma crise de verborréia: "Fui ao Gabão aprender como um presidente consegue ficar 37 anos no poder e ainda se candidatar à reeleição". Tentando fazer graça, revelou uma faceta típica dos detentores do poder: engendrar procedimentos para se perpetuarem em suas posições de mando. A História está repleta de exemplos.

Governantes, como cidadãos que são, têm seus candidatos e a liberdade de fazer campanha para eles. Como entidades públicas, porém, estão sujeitos aos limites que a democracia lhes impõe para assegurar a liberdade aos demais cidadãos. A corrupção eleitoral não passa da apropriação indébita de cargos e recursos públicos feita pelos que orbitam ao redor do poder, mantendo-o como refém.

A legislação e o processo eleitoral, embora tenham se aperfeiçoado, possuem ainda muitas brechas que alimentam a expectativa de impunidade e favorecem o uso de bens, serviços e funcionários das Prefeituras em benefício de um candidato. Como os prefeitos podem, atualmente, candidatar-se à reeleição, sem se afastarem do cargo, as chances de abuso aumentam.

As formas de usar a máquina administrativa em benefício de um candidato são tantas e, às vezes, tão sutis, que passam despercebidas. A estratégia primeira consiste em segurar as verbas do Orçamento para liberá-las com fins eleitoreiros. Depois vêm as mais corriqueiras: uso de máquinas da prefeitura para fazer melhorias em terrenos privados, fornecimento de transporte, internações em hospitais, distribuição de remédios e cestas básicas, anistia de multas e impostos, autorização de construções irregulares, uso de salas, telefones, veículos e combustível da Prefeitura, entre outros, para fazer campanha.

Mas o ponto alto da trapaça é empregar cabos eleitorais em cargos públicos para funções imprecisas de assessoria e transformar funcionários comissionados em cabos eleitorais compulsórios. É a manipulação da gratidão como moeda de troca. É a convocação suavizada pela alcunha convite. É o mudo e eloqüente "Ai de quem não participar!". É o medo de perder a mamata travestido de lealdade política. A coerção se traduz em carros adesivados, muros pintados e comparecimento, com muita animação, nos comícios.

É bom ficarmos de olho nos que têm nas mãos a máquina administrativa. A tentação é grande, as facilidades são muitas e as pessoas em questão não são candidatas ao reino do céu. Além do mais, são servidores públicos e seus salários, assim como o dinheiro que administram, saem de nossos bolsos.

O que esperamos é que utilizem os recursos do município em políticas públicas que atendam às necessidades da população e não como bem de barganha para garantir os interesses de perpetuação do poder.


Nota do Editor: Angelo Fonseca Nogueira Junior é de Caraguatatuba, SP - E-mail: angelonogueira@modulo.br.

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