Neste item gostaríamos esclarecer que, graças ao bom relacionamento entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, conseguimos algumas facilidades para o município que os nossos vizinhos, do Litoral Norte, já tinham conseguido nos quatro anos anteriores. Foi assim com a cobertura de Quadras Esportivas, nas escolas estaduais, reforma de algumas escolas, ampliação de outras e o convênio PAC, para novas escolas, com verba repassada pelo Estado e complementada pela Prefeitura com a participação desta com terreno, elaboração dos projetos e contratação, elaboração e execução de obras.

a) Quadras escolares:

Com a solicitação do Sr. Prefeito [...], foram liberadas verbas para as Associações de Pais e Mestres cobrirem as quadras das Escolas Estaduais:

· Áurea Moreira Rachou. Sertão da Quina.
· Florentina Martins Sanches. Perequê-Mirim.
· Aurelina Ferreira. Estufa II.
· Dionísia Bueno Velloso. Perequê-Açu.
· Deolindo de Oliveira Santos. Centro.
· Suely Ap. Figueira dos Santos. Estufa I. (Esta foi autorizada a verba recentemente e todavia não foi coberta).

b) Reformas de Escolas de Estado:

· Ampliação em três salas de aula da EE Áurea Moreira Rachou.
· Reforma da EE Suely Ap. Figueira dos Santos. Esta escola também foi ampliada em duas salas de aula com a coordenação direta do Estado.
· Reforma da EE Dr. Esteves da Silva. Centro.
· Reforma da EE Florentina Martins Sanches. Perequê-Mirim.
· Reforma da EE Dionísia Bueno Velloso. Perequê-Açu.
· Reforma e ampliação em duas salas de aula e instalação de rede elétrica na escola indígena Boa Vista.
· Ampliação em duas salas de aula da EM Madre Maria da Glória com verba repassada pelo Estado para a APM da escola estadual Dionísia Bueno Velloso.

c) Convênio PAC ou Estado de S. Paulo - Secretaria de Estado da Educação e Prefeitura Municipal de Ubatuba – Secretaria Municipal de Educação. Este convênio permitiu a construção das seguintes escolas:

· EM Sebastiana Luiza de Oliveira Prado. Araribá. Três salas de aula.
· EM Nativa Fernandes Faria. Sertão da Quina. Seis salas de aula.
· EM Maria da Cruz Barreto. Perequê-Mirim. Oito salas de aula.
· EM Semíramis Prado de Oliveira. Saco da Ribeira. Seis salas de aula.
· EM Maria Josefina Giglio Silva. Estufa II. Seis salas de aula.
· EM José de Souza Simeão. Taquaral – Vila Suré. Quatro salas de aula.
· EM do Perequê-Açu (Hoje EM Marina Salete Nepomuceno do Amaral). Doze salas de aula.
· EM Bela Vista – Marafunda (Hoje EM Silvino Teixeira Leite) Dez salas de aula.

Estão também com verba dotada pelo Estado, projetos elaborados pelos engenheiros da Secretaria Municipal de Educação e aprovados pela FDE e prontos para licitação as escolas:

· EM do Ipiranguinha. Já com área desapropriada, murada e urbanizada. (Esta escola foi construída pela atual administração e só inaugurada em 2008 usurpando o nome da anteriormente denominada por lei, Gov. Mário Covas Júnior, à rua dos AÇAIS).
· EM do Horto – Figueira. (Hoje Maestro Pedrinho) Também com área desapropriada e liberada para construção.

Contrariamente, ao que alguns tem afirmado, em todas estas obras conveniadas, além do terreno e a urbanização, a participação da Prefeitura acaba sendo de aproximadamente 50% (cinqüenta por cento). O Estado e a FDE costumam orçar apenas o prédio da escola, deixando para a Prefeitura, urbanização, aterro, acabamentos diferenciados, jardinagem e outros detalhes. Na EM do Perequê-Açu a verba do Estado financiará apenas 25% (vinte e cinco por cento) da obra, já excluída a área do terreno.

d) Construções com recursos próprios:

· A EMEI anexada à EM Nativa Fernandes Faria. Sertão da Quina. Quatro salas de aula.
· A Quadra coberta e quatro salas de aula anexadas à EM Maria Josefina Giglio Silva.
· A Quadra coberta anexada à EM José de Souza Simeão. Taquaral – Vila Suré.
· A EM Gov. Mário Covas Júnior. Ipiranguinha. Oito salas de aula. (situada na rua dos Açaís).
· A EMEI Helena Maria Mendes Alves. Ipiranguinha. Situada à rua da Cascata, n° 1.478. Com cinco salas de aula.
· A EM do Saco da Ribeira – Lázaro. Saco da Ribeira.
· A Quadra coberta da EM Altimira Silva Abirached. Itaguá.
· Murar, aterrar e acabar em seus últimos detalhes a EM Sr. João Alexandre, na Sesmaria.

e) Outras realizações:

· Foi desapropriado o prédio e o terreno da ELEKTRO e para ele elaborado um projeto de uma super creche que já está pronto para licitação.
· Na área do Horto – Figueira, além do projeto para a Escola de Ensino Fundamental do Convênio PAC, existe outro projeto de creche aproveitando, o prédio da antiga salga, existente no local.
· Na rua Mário Gomes dos Santos (Centro) a Secretaria Municipal de Educação possui terreno que está murado e pronto para a construção de escola.
· Frente à EMEI Helena Maria Mendes Alves (rua da Cascata 1.478) a Secretaria possui lote de 360 m² para construção de parque ou ampliação da EMEI.

Encerrando este relatório de obras podemos afirmar que foram construídas, na atual administração (2001–2004), 130 (cento e trinta) salas de aula e realizadas ampliações e reformas nunca antes imaginadas. Estamos entregando 05 (cinco) escolas municipais com quadras cobertas e todas com amplos refeitórios e pátios cobertos. As obras e sua qualidade são públicas e podem ser por todos visitadas, fiscalizadas e, quem sabe, admiradas. É de espíritos pobres e sem grandeza negar ou desmerecer aquilo que foi feito com qualidade. Não pensem esses espíritos que as obras da educação estão acabadas e devem parar. A Educação é um processo em desenvolvimento e crescimento em nosso município e terá que ser acompanhado com bastante atenção e cuidado até, como previsto no Plano Decenal Municipal de Educação de Ubatuba, todas as crianças de seis meses a dezesseis anos estarem matriculadas e freqüentando uma escola de qualidade. Não existirá educação de qualidade sem prédios, móveis confortáveis, material escolar, equipamentos pedagógicos e funcionários, professores, e dirigentes dedicados, carinhosos, distribuidores de cuidados e afetos a todos seus alunos. A Secretaria Municipal de Educação, nestes quatro anos, (2001–2004), tem trabalhado e envidado esforços para que a Educação Municipal desse um salto de qualidade.

Nota: A posteriori, podemos afirmar que algumas palavras acima foram proféticas.

VIVA UBATUBA! Sem dengue e sem caluniadores.

Corsino Aliste Mezquita
corsinoaliste@hotmail.com

Nota do Editor: Corsino Aliste Mezquita, ex-secretário de Educação de Ubatuba.