O golpe do medicamento dermatológico de alto custo para psoríase, que levou para a cadeia médico, advogados, ongueiros e representantes de laboratórios em três cidades do interior paulista, pode ser apenas a ponta do iceberg. E exige do governo as mais severas apurações e punições. Segundo a investigação policial, a quadrilha que se formou dentro de uma ONG usava atestados falsos, de pacientes não portadores da doença, para obrigar o Estado a adquirir remédios de alto custo e, com isso, recebia na venda propina (ou comissão) dos laboratórios farmacêuticos. Até agora apurou-se um desvio de R$ 63 milhões. Mas o governador José Serra estima que o golpe passe dos R$ 200 milhões. Pode até ser maior, se o mesmo esquema estiver em uso por outras quadrilhas, em diferentes regiões do Estado e do país, com pacientes fictícios de diferentes moléstias.

A legislação nacional permite que, necessitando do medicamento e não podendo adquiri-lo, o paciente recorra à Justiça e, através de liminar, o Estado seja obrigado a fornecê-lo. Isso tem salvado vidas. Mas, a criatividade criminosa encontrou o meio de fraudar e ter lucro indevido. Médicos simulam a doença em pessoas sadias. Com seus laudos, advogados conseguem liminares e o Estado tem de comprar o medicamento que, para psoríase, chega a custar R$ 5 mil por mês a cada paciente. Feita a transação, o laboratório paga a comissão (ou propina) ao grupo. E, muito provavelmente, como aves de rapina, a quadrilha ainda fica com o medicamento para vender em consultório particular a pessoas realmente doentes.

É preciso separar o joio do trigo. As autoridades não podem permitir que os doentes de verdade fiquem sem seu remédio. E, concomitantemente, têm a obrigação de levar até as últimas conseqüências o castigo a todos que fraudaram o sistema, sejam médicos, advogados, pessoal de laboratório, membros de ONGs e até os falsos pacientes. Cada um na justa medida do seu envolvimento e dolo.

Com a escorchante carga tributária, próxima dos 40% do PIB (Produto Interno Bruto), muito parecida com a dos Estados mais desenvolvidos do mundo, o Brasil deveria, a exemplo que fazem aqueles países, oferecer Educação, Saúde e outros serviços públicos de qualidade. Só isso seria suficiente para evitar que profissionais desonestos e filantropos às avessas cometam desvios iguais aos descobertos no interior de São Paulo e outros igualmente malcheirosos. Em vez de utilizar o imposto arrecadado para pagar despesas duvidosas e elevados juros da dívida interna, os economistas governamentais deveriam buscar fórmulas de baixar os juros e reinvestir o imposto em serviços de qualidade através da estabilização e qualificação da máquina pública.

Hospitais e ambulatórios atendendo eficientemente aos pacientes – independente do seu mal – inviabilizariam a ação de ONGs, arapucas e gente desonesta que ganha indevidamente rios de dinheiro através da “pilantropia”. Isso também vale para a Educação, a Promoção Social e outros ramos onde o governo, incompetente, tem deixado margem para atuação dos bandidos (muitos de colarinho branco) que arrebatam as verbas públicas para suas entidades desonestas, mas não executam o serviço contratado...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).