A séria questão dos grampos está virando comédia-pastelão. Se confirmadas, as informações divulgadas nos últimos dias – de que arapongas da Abin teriam se infiltrado na sede da Polícia Federal, usando crachás falsos -, está na hora do governo e de suas instituições reverem criteriosamente seus conceitos e métodos operacionais. Jamais alguém poderia conseguir penetrar na sede da PF sem ser identificado e, principalmente, para cometer ilegalidades. Se isto aconteceu, qual a segurança da sociedade quanto à lisura e isenção dos serviços dessa prestigiosa instituição?

É extremamente incômodo saber que arapongas usaram irregularmente as instalações e equipamentos da PF para espionar ilegalmente 18 senadores, 22 deputados, o chefe de gabinete da Presidência da República, a ministra da Casa Civil e o presidente do STF. Se fazem isso em relação a essas altas autoridades, o que farão com empresários e cidadãos comuns?

A Abin e a Polícia Federal são duas instituições da mais alta importância para o governo e a sociedade. Ambas têm tarefas estratégicas. Não podem ser jogadas na vala comum da política partidária, do estrelismo de profissionais desequilibrados e nem do interesse que não seja o do Estado (não o do governo enquanto ente político-partidário).

O uso de grampos é odioso e imoral, na medida em que viola a privacidade que a Constituição garante ao cidadão, independente de sua cor, religião, preferência política etc. Estabeleceram-se exceções – que devem ser autorizadas judicialmente - para compensar a fraqueza da máquina oficial diante do crime, especialmente o crime organizado. Mas, o que se tem visto nos últimos tempos, é a denúncia da generalização do grampo e o seu enveredamento para o irresponsável, o criminoso, até o bestial.

Será profundamente lamentável e irremediavelmente prejudicial se a Abin e a Polícia Federal, como instituições, vierem a sofrer prejuízos em decorrência da ação criminosa, irresponsável ou omissa de alguns de seus integrantes flagrados no grampo criminoso. A essa altura dos acontecimentos, o próprio presidente da República, o Ministro da Justiça e o governo, por seus órgãos de controle, têm o dever de esclarecer a chamada “grampolândia” e, como resposta à sociedade, punir com o máximo rigor todos os que extrapolaram em suas funções e agiram criminosamente. O eventual ato criminoso praticado pelo funcionário não pode ser aproveitado pelo crime organizado para tentar eximir seus erros e nem desmerecer as instituições ou desclassificar os crimes investigados.

O presidente Lula não pode permitir que a Abin e a PF sejam maculadas pois, estas instituições, no âmbito de suas atribuições, são de grande utilidade, insubstituíveis e significativas pela relevância dos serviços prestados. Deve sim, demitir e, se possível, colocar na cadeia, os que, em razão da função, abusaram em suas atividades. E tomar cuidado para não gerar a impunidade daqueles que (mesmo ilegalmente) eram grampeados. Um crime não justifica o outro e nem deve servir de perdão a quem delinqüiu. Todos os que erraram, devem pagar devidamente. Nem mais, nem menos...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).