O Litoral Norte (LN) paulista, teria tudo para ser o destino especial de descanso e lazer de muitos turistas do Brasil e mundo pois é “patrimônio nacional” triplamente “protegido”: Serra do Mar / Mata Atlântica / Zona Costeira (Constituição Federal). Criou-se o Parque Estadual, além de diversas Unidades de Conservação na região. Bioma extraordinário, foi catalogado (Mata Atlântica) como Reserva da Biosfera pela UNESCO e como um dos 34 hotspots (pelo menos 1.500 espécies vegetais endêmicas e mais de 75% da cobertura original dizimada) do planeta.

Entretanto, cresce perigosamente o risco de ruína ambiental e estagnação econômica da região por conta especialmente de três fatores: a falta de uma política de habitação popular para prevenir a ocupação desordenada; a inadequação e insuficiência do tratamento do esgoto e a inadequação da destinação do lixo.

Hoje, Ubatuba é a campeã do desemprego e, recentemente, a população fez duas grandes manifestações – os penicaços – inclusive avisando aos turistas para não utilizarem a Praia de Itamambuca porque estava poluída. Essa praia, é um símbolo do que pode acontecer de pior, porque é lá que se realizam os campeonatos de surfe que divulgaram Ubatuba pelo mundo inteiro.

Se a situação do turismo de Ubatuba já está precário, recebendo volume significativo de turistas apenas na temporada de verão, o que acontecerá se perder a realização dos campeonatos de surfe devido à poluição da praia?

Os municípios - que têm a titularidade dos serviços de água e esgoto - devem cobrar qualidade e investimentos da concessionária (SABESP), que prometeu um programa sério de saneamento e fez o mínimo, escorada no Plano Comunitário de Melhorias (CEF), em que o município assume a metade do custo da obra e o cidadão arca com cerca de R$ 3,0 mil, bancando a infra-estrutura para a concessionária. É preciso saber também como implantou redes de água (e de esgoto) em alguns bairros, sem ter antes legalizado o seu funcionamento, deixando infra-estrutura, há anos, inútil.

Para isso, temos feito contato com técnicos de outras cidades que tem buscado e utilizado alternativas diferentes para pequenos e médios sistemas de tratamento de esgoto mais adequados às diferentes realidades.

O município se propôs a aplicar os OITO OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO:

1 - Erradicar a extrema pobreza e a fome;
2 - Educação básica de qualidade para todos;
3 - Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;
4 - Reduzir a mortalidade infantil;
5 - Melhorar a saúde das gestantes;
6 - Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças;
7 - Garantir a sustentabilidade ambiental;
8 - Estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

No entanto, não atingirá essas metas se não resolver a questão do saneamento básico porque existe uma correlação muito alta, já provada por estatísticas, entre a falta de saneamento, a mortalidade infantil, o mau desempenho escolar, o número de faltas ao serviço e problemas de doença. O investimento em saneamento básico traz economia porque diminui os gastos com saúde.

Pelo andar da carruagem, será um dos grandes problemas que o novo governante terá que enfrentar e terá que buscar soluções alternativas já existentes e testadas em outros municípios.

Rui Alves Grilo
ragrilo@terra.com.br