O projeto de lei que estende a duração da licença-maternidade de quatro para seis meses, recém-sancionado pelo presidente Lula, procura avançar na linha da proteção da maternidade e de garantia de direitos. Não é impositivo, nem a mulher nem a empresa ficam obrigadas a prolongar o período. Se o fizerem, o Estado isenta a empresa dos custos correspondentes por meio de dedução integral na declaração de renda. Cria-se, assim, a figura da empresa cidadã. De autoria da Sociedade Brasileira de Pediatria, em parceria com a Organização dos Advogados do Brasil e a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), o projeto de lei tem uma relação custo-benefício plenamente favorável, já que a economia de recursos investidos no setor de saúde, advinda dos efeitos benéficos de seis meses de cuidados maternos garantidos à criança, supera largamente o valor da renúncia fiscal proposta. Sem falar na economia resultante da redução da violência humana que se espera em médio prazo.

O ingresso da mulher no mercado do trabalho é conquista de incalculável dimensão humana, enorme valor social e inegável grandeza econômica. Porém, na esteira desse avanço, a maternidade acabou perdendo cenário. O binômio mãe-filho cede lugar para o bebê habitante das creches, cuidado pelas babás ou pela tia de todos. O aleitamento materno, mecanismo natural de aconchego e nutrição, foi substituído por alternativas artificiais de alimentação, muito distantes em qualidade se comparadas à riqueza da amamentação. O cérebro da criança cresce em velocidade máxima durante os três últimos meses de vida intra-uterina e nos seis primeiros meses de vida extra-uterina. Depois disso, a velocidade de crescimento se reduz para atingir a dimensão próxima à do adulto aos dois anos de idade. Se não cumprir as metas desse período de vida, a criança não se desenvolverá normalmente.

Para crescer, o cérebro necessita de nutrientes adequados em quantidade e qualidade. E precisa também de estímulos. Os nutrientes abundam no leite materno. Os estímulos se fazem de forma imperceptível, natural. É o contato corporal com a mãe, o calor dessa intimidade, o som afetivo, o odor exalado. O aconchego que resulta de uma interação sensorial tão estreita dá à criança a sensação de pertencimento, referencial indispensável à estruturação de sua personalidade. Esses estímulos fazem o cérebro crescer. Intensificam as ligações entre os neurônios, as sinapses, decisivas para o desenvolvimento mental da criança.

A licença-maternidade tem uma função social de alcance ilimitado à luz dos conhecimentos científicos. Cem municípios e 12 estados anteciparam modificações em suas leis orgânicas para assegurar o direito à licença de seis meses às servidoras públicas municipais e estaduais. Da mesma forma, empresas como Nestlé, Avon, Wal Mart, Eurofarma, Light, Garoto, Fersol, Cosipa, entre outras, passaram a conceder o benefício às suas funcionárias. A sociedade brasileira desperta para suas verdadeiras prioridades e começa a investir nas novas gerações. Por meio de medidas que fortaleçam o vínculo afetivo saudável, estabelecido na idade adequada como direito fundamental do ser humano, o país faz a melhor opção sugerida pela ciência e pela natureza. O caminho é longo, mas iluminado.

Nota do Editor: Dioclécio Campos Júnior é Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), professor titular de Pediatria da Universidade de Brasília (UnB) e chefe do Centro de Clínicas Pediátricas do Hospital Universitário.