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Opinião
09/10/2008 - 07h06
A urna eletrônica, uma incógnita
Dirceu Cardoso Gonçalves
 

Desde sua adoção, nas eleições de 1996, o voto eletrônico é uma grande interrogação. Já gerou muitos protestos baseados na desconfiança de candidatos de que sua votação foi "comida" pelo sistema, sem ter como prová-lo. Diferente da velha e segura cédula de papel, que ficava dentro da urna como prova real do crime ou da lisura do processo, o sistema eletrônico, de difícil ou impossível revisão, deixa margens para a dúvida. A falta de um meio de recontagem que demonstre se o candidato teve ou não teve os votos que imagina, é a principal. O ex-presidente e senador José Sarney, incomodado com essa lacuna, foi o portador da grande dúvida, já no pleito de 2002, quando clamou por auditoria internacional nas eleições. Muitas outras lideranças também reclamaram.

Apesar da propaganda oficial sobre a segurança e a velocidade do processo, não há como auditar convincentemente as dúvidas. Só a velocidade é realmente comprovada, pelos resultados divulgados no mesmo dia. O sistema já monitorou sete eleições brasileiras e foi testado no exterior. O Paraguai serviu-se das urnas brasileiras nos pleitos de 2001, 2003, 2004 e 2006 e proibiu-as na escolha presidencial de 2008, alegando falta de segurança. Argentina, México e Equador usaram máquinas de teste, mas não as adotaram e, em 2006, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu fornecimento de urnas para teste, cancelando experiências programadas na Costa Rica e no Equador. A OEA (Organização dos Estados Americanos) também suspendeu a difusão do equipamento brasileiro, por dúvidas sobre o sistema.

Os incidentes relatados com o sistema recomendam precaução. Em que pese a competência e a boa vontade dos seus idealizadores, ainda existem gravíssimos questionamentos internos e externos sobre sua eficiência e confiabilidade. Isso tem de ser encarado com a máxima seriedade. Se restar confirmada a mínima possibilidade de fraude no processo eletrônico das urnas computadorizadas, estará comprovado o vício e a impropriedade em todas as eleições. A democracia representativa terá sofrido um duro golpe, do qual dificilmente se recuperará.

Os responsáveis pela implantação do programa que gerou a urna e o processo de votação eletrônica têm a obrigação e o dever cívico de buscar exaustiva e imparcialmente as informações sobre possíveis furos no sistema. Saber concretamente qual o motivo da rejeição da urna brasileira no exterior e tomar as providências para o devido esclarecimento público das dúvidas. Não podemos conviver com essa insegurança, jamais.

O eleitorado brasileiro só se sentirá tranqüilo e confiante em relação ao voto eletrônico no dia em que este puder servir de parâmetro de segurança para outros meios computadorizados. Será que - por exemplo - o sistema bancário, que perde milhões em fraudes, não adotaria a tecnologia de segurança das urnas se restasse comprovada sua real eficiência e confiabilidade?

Do ponto de vista social, a eleição é mais importante do que o dinheiro dos bancos. Dela depende todo o sistema governamental. Se não for segura e confiável, nossos governos não serão representativos e a própria democracia brasileira não passará de mais uma farsa. Precisamos ter certeza disso, urgentemente...


Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).

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