Se nas cidades grandes foi instituído o segundo turno para dar mais legitimidade ao governante, a lei reconhece que aquele que é eleito com menos da metade dos votos não teria legitimidade e seria muito complicado governar com a maior parte do povo como oposição ou não se sentindo representado no governo. Como a lei é produzida pelos homens está sujeita a erros e aperfeiçoamentos.

O senhor diz que o “prefeito mostrou que é bom de voto, apesar de se situar naquela faixa tradicional dos 35% de eleitores”. Será que é mesmo? Ou há outros fatores que determinaram o resultado das urnas?

Outro dia vi um homem tentando equilibrar caixas de cestas básicas em uma bicicleta e, ter o trabalho de recolher os pacotes quando caíram no chão. Sou funcionário do Estado e recebo um cartão alimentação, com o qual compro onde quiser e o que eu quiser, elaborando meu próprio cardápio. Por que a Prefeitura insiste em distribuir cestas básicas? Se os funcionários usassem os cartões no comércio local não seria uma forma de aquecer a economia do município? Não aumentaria o recolhimento de impostos da Prefeitura?

Numa cidade parca de empregos, a terceirização dos serviços públicos dá margem a uma grande instabilidade econômica e psicológica, tornando as pessoas joguetes nas mãos de quem detém o poder, porque elas sabem que, se quem criou as condições de emprego não continuar com o poder, todos aqueles que foram contratados correm o risco de perder o emprego. É por isso que a própria justiça determinou a redução dos cargos em comissão. No entanto fechou os olhos às terceirizações.

Sr. Renato, o senhor afirma que “na prática, uma vez iniciados os mandatos cumprem-se os acordos e configuram-se as composições políticas, bases de apoio, indicações de secretarias, cargos e toda espécie de ajustes apresentados ao distinto público como arranjos necessários à governabilidade do município. A partir desse momento o eleitorado sai de cena, o cidadão se dissolve no ar e começa a fase dos indivíduos ou dos grupos, cada um à sua maneira querendo fazer valer seus interesses.”

A Constituição afirma que “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente...”

Também propõe como objetivos fundamentais:

“I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer formas de discriminação.”

O senhor afirma que “Esse procedimento político embora democrático, na prática, na verdade atravanca o progresso. Engessa os vereadores que passam a ser representantes do Poder Executivo e não do povo que os elegeu”. O senhor acha realmente que esse procedimento continua a ser democrático se não está a serviço do povo? Isso não é contraditório? Nesse caso, o que o povo deve fazer?

O senhor acha que não houve abuso de poder quando um jornal que publica uma decisão de um tribunal alertando a população de problemas na prestação de contas da Prefeitura é perseguido enquanto outro que só elogia a administração é distribuído gratuitamente inclusive em espaços do poder público? De onde vem o dinheiro para manter esses jornais?

Conforme o secretário de obras afirmou em entrevista, o preço do lixo vai passar de 20 reais por tonelada para 180 reais. O senhor acha que em quatro anos não houve tempo para a Prefeitura criar um sistema para reduzir o volume do lixo, criando empregos com o incentivo à reciclagem. O senhor diz que “nossa cidade sempre saiu perdendo nos últimos trinta anos.” Por que será que aconteceu isso? O que podemos fazer para mudar essa situação? O que as pessoas esclarecidas fizeram? Por que será que depois do “PENICAÇO’ e da repercussão nos meios de comunicação, a SABESP anunciou as obras aqui no Litoral? Não existe um planejamento?

O senhor diz que “Os partidos políticos não se prestam a defensores da população uma vez que sua estrutura de operações está também comprometida com as suas próprias táticas de tomada do poder”. Mas o senhor concorreu às eleições por um partido.

E propõe: “Para nós, a população em geral, é hora de deslocar o eixo das discussões e tentar criar uma nova referência política para as questões estruturais de nosso desenvolvimento. Uma instância não governamental, voluntária. O cidadão não pode se deixar dissolver no ar durante os intervalos entre eleições. Está faltando a presença do cidadão sem vínculo com as posições dos partidos políticos. Reuniões apartidárias, formalmente não comprometidas com postulações eleitorais poderão aprofundar essas questões, cujas conclusões poderão servir como diretrizes para o posicionamento dos cidadãos em relação aos dirigentes oficiais da cidade e aos nossos grandes problemas.”

Timidamente, o Ubatuba em Rede caminha nessa direção, fortalecendo os laços de solidariedade e confiança, criando alternativas de geração e renda, criando um espaço para a discussão de propostas coletivas onde não haja caciques, mas uma rede horizontal onde o sucesso ou o fracasso depende da atuação de todos.

Na periferia das cidades, a juventude, através de movimentos culturais e esportivos vem tentando realizar o que o senhor está propondo. Aqui mesmo, em Ubatuba, grupos de jovens vem tentando criar alternativas de renda e emprego através da arte do grafite, da música e da dança, fazendo a crítica dessa sociedade que o senhor também critica.

Neste ano, a realização do III HIP HOP DA PAZ, depois de organizado para acontecer durante três dias, de 7 a 9 de novembro, envolvendo grupos locais e de outras cidades, corre o risco de ser cancelado porque seus organizadores não conseguem patrocínio, em torno de quatro mil reais.

A elite econômica e política não consegue entender a importância de se investir na mobilização cultural da juventude ou prefere boicotar intencionalmente. Até agora, pudemos contar mesmo é com a solidariedade dos pequenos comerciantes. Que para sobreviverem também lutam. E como!!!

Rui Alves Grilo
ragrilo@terra.com.br

Nota do Editor: O texto acima refere-se a artigo publicado no site Ubatuba Víbora e reproduzido a seguir.

E agora?
Renato Nunes

Desde a primeira eleição do Eduardo César para prefeito e dos atuais vereadores esperava-se o momento da eleição seguinte, essa que vivemos no dia 5 de outubro último. E porquê?

Para uns, aqueles que se elegeram em 2004, porque a reeleição seria um objetivo possível, fruto de uma exposição pública que a própria imprensa em sua cobertura diária passaria a fazer. O eleito só teria que cuidar de sua imagem, sabendo escolher suas prioridades e articulações para que aparecesse bem para o maior número de futuros eleitores. Imagem que seria construída a custo zero, bem diferente dos custos de sua primeira campanha.

Para os que não se elegeram naquela data, nova eleição significaria nova chance e desta vez a partir da experiência adquirida e dos números alcançados junto aos eleitores.

E para a grande maioria da população que teve seus candidatos derrotados, 65% do eleitorado, a espera da nova eleição significou nada mais do que um longo período de frustração e desânimo. Essa verdade precisa ser melhor avaliada, não pode ser simplesmente descartada como simples resultado eleitoral, como tem sido praxe em todas as administrações.

Sabemos que na prática, uma vez iniciados os mandatos cumprem-se os acordos e configuram-se as composições políticas, bases de apoio, indicações de secretarias, cargos e toda espécie de ajustes apresentados ao distinto público como arranjos necessários à governabilidade do município. A partir desse momento o eleitorado sai de cena, o cidadão se dissolve no ar e começa a fase dos indivíduos ou dos grupos, cada um à sua maneira querendo fazer valer seus interesses.

Esse procedimento político embora democrático, na verdade atravanca o progresso. Engessa os vereadores que passam a ser representantes do Poder Executivo e não do povo que os elegeu.

Questões importantes são tratadas na Câmara Municipal de forma superficial, votadas ou arquivadas em razão de acordos ou interesses no geral obscuros, e tudo fica por isso mesmo. Os partidos políticos não se prestam a defensores da população uma vez que sua estrutura de operações está também comprometida com as suas próprias táticas de tomada do poder, ou seja, se o partido for de oposição ao Prefeito irá bombardeá-lo qualquer que seja a proposta, se for da base de apoio irá cegamente conceder-lhe os votos que necessita.

É visível que nossa cidade sempre saiu perdendo nos últimos trinta anos, apesar das articulações políticas entre os representantes escolhidos pelo voto popular significarem o procedimento democrático pelo qual lutamos. Com certeza há alguma coisa errada nisso.

O Estado, apesar de a Constituição determinar o contrário, exerce poder absoluto em nosso uso do solo e agora pretende também fazê-lo no mar. As concessionárias de serviços públicos, em particular a de saneamento básico, tradicionalmente trataram os investimentos no litoral norte em função das prioridades políticas dos sucessivos governos estaduais. Querem também que nosso município com seus parcos recursos resolva sozinho o problema do lixo produzido a cada ano por um milhão de pessoas que vêm de todo país em busca de natureza e descanso, como se os governos estadual e federal não tivessem nada com isso. E assim por diante, não dizemos nada, estamos sempre de joelhos e na defensiva. Esses temas não crescem na Câmara, nunca interessaram aos prefeitos e muito menos aos partidos políticos.

O Prefeito Eduardo César se reelegeu. Depois de três mandatos de vereador e um de prefeito mostrou que é bom de voto, apesar de se situar naquela faixa tradicional dos 35% de eleitores. Esgotada agora a possibilidade de nova reeleição resta saber em que plano quer colocar o município, com que prioridades pretende conduzir nossa cidade.

Para nós, a população em geral, é hora de deslocar o eixo das discussões e tentar criar uma nova referência política para as questões estruturais de nosso desenvolvimento. Uma instância não governamental, voluntária. O cidadão não pode se deixar dissolver no ar durante os intervalos entre eleições. Está faltando a presença do cidadão sem vínculo com as posições dos partidos políticos. Reuniões apartidárias, formalmente não comprometidas com postulações eleitorais poderão aprofundar essas questões, cujas conclusões poderão servir como diretrizes para o posicionamento dos cidadãos em relação aos dirigentes oficiais da cidade e aos nossos grandes problemas.