A teoria na prática é outra.

Em época de campanha política é comum se ouvir que a educação é prioridade. No entanto, os secretários de Educação se reuniram no dia 31 de julho, em Porto Alegre (RS), na 3ª Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e liderados pelos três estados que mais arrecadam na federação, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, prometem lutar para derrubar a lei nº 11.738/08, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 16 de julho que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os profissionais da educação pública no valor de R$ 950,00. O projeto apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PDT) tramitou por 13 meses na Câmara dos Deputados e no Senado Federal antes da aprovação e pode ser o primeiro passo para estruturar a educação de qualidade para todos no Brasil.

Com a medida, é assegurada também a obrigação desta remuneração ser atingida sem bonificação, garantindo-se assim uma aposentadoria calculada em valores reais. Outra conquista é a reserva de um terço da jornada de trabalho do docente para atividades extraclasse, ou seja, para um professor com jornada de 40 horas semanais, a cada 27 horas trabalhadas em sala, ele deve destinar 13 para preparação das aulas, planejamento, correção de provas e formação continuada.

As medidas são válidas a partir de janeiro de 2009 e o prazo de transição para que seja plenamente aplicada se encerra em 2010.

A conquista é histórica e, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a reivindicação data de mais de 30 anos. “É um importante passo no sentido da valorização da educação. O piso é o início de um novo rumo em direção à justiça da condição social do professor”, avalia Célio da Cunha, assessor especial para a área de Educação da Unesco no Brasil.

Hoje, cada vez mais cedo a criança ingressa na escola e cada vez mais os pais tem menos tempo de contato com os filhos, transferindo para a escola o papel de formadora de atitudes e de valores (aprender a conviver e aprender a ser). Se o papel da escola se ampliou, a formação dos professores e o tempo para preparação das aulas deve se ampliar também. O simples ato de ler um jornal pode ser um referencial para melhorar suas aulas, para entender o seu tempo e estabelecer pontes para um diálogo com os alunos, trazendo os dados do cotidiano para o debate e a crítica.

Frequentemente ouvimos pais dizerem que “não dão conta” da educação de um ou dois filhos; no entanto, querem que resolvamos os problemas e os conflitos que se desenrolam em classes com mais de 40 alunos. Será que eles “perdem um tempo” com seus filhos para ver um programa de TV juntos e conversarem sobre ele? Será que eles sabem o valor que essa atividade representa para a formação?

Quando a escola se democratiza, absorvendo quase a totalidade da população; quando as mudanças são cada vez mais profundas e mais rápidas, quando os valores são relativizados, não só a figura do professor está em questão, mas também a figura dos pais, líderes religiosos e políticos. Maior é a distância entre os jovens e adultos. Todos nós somos bombardeados por um volume tão grande de informações que não temos condições de processá-las e absorvê-las. O desafio maior é o desenvolvimento de habilidades de busca e de seleção das informações relevantes para resolução dos desafios do cotidiano.

Pesquisadores de várias partes do mundo definiram como pilares da educação para o século XXI: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser.

Como se vê, é uma tarefa bem mais ampla e mais profunda do que a escola tradicional que estava mais voltada para o “conhecimento” e a erudição.

O salário é um elemento fundamental para a sobrevivência e a possibilidade de aperfeiçoamento de qualquer profissional e mais ainda para o professor porque lhe garante o acesso aos bens culturais – cinema, teatro, livros, viagens... – necessários ao seu desempenho profissional. No entanto, a grande vantagem da lei assinada e que os secretários querem revogar é a diminuição da jornada em sala de aula e o aumento das horas de formação e de preparação. E sem preparação e tempo para correção, o que é possível fazer é a repetição do livro didático sem contextualização. E os resultados as provas do SARESP e do ENEM já mostraram .

Será que realmente há vontade política de mudar essa triste realidade?

(Leia mais: Revista Fórum 67 – Outubro, p. 38.)

Rui Alves Grilo
ragrilo@terra.com.br