Mesmo com a segurança reforçada, a ponto de provocar protestos das organizações de direitos humanos, a Penitenciária II de Presidente Venceslau (SP), que abriga os líderes do PCC e outros detentos perigosos, registrou três fugas espetaculares, no último final de semana. Os detentos, durante o banho de sol, pularam duas muralhas de 5 e 6 metros, mais um alambrado, e não foram detectados pela vigilância (física ou eletrônica). A ocorrência traz uma série de dúvidas operacionais ao sistema.

Já tivemos a oportunidade de denunciar, anos atrás, que o poder paralelo do crime organizado tem se tornado tão forte que, a cada dia, aumenta a vulnerabilidade em todos os escalões dos “donos da chave” das prisões. À distância, seria leviano afirmar que isso ocorreu, mas é possível que as fugas de Venceslau tenham sido forçosamente facilitadas por funcionários coagidos, sob a ameaça de represálias contra si ou seus familiares. Um esquema tido como corriqueiro na facilitação da entrada de celulares, armas e drogas. É uma possibilidade que os responsáveis pela apuração, certamente, não descartarão.

Da forma desestruturada que é constituído, o falido sistema prisional brasileiro abre centenas de brechas para os criminosos comandarem seus negócios de dentro das celas e para, com seu poderio, subjugar os servidores encarregados de mantê-los encarcerados. Por mais honesto e cumpridor de seus deveres, não há agente que possa interceptar os ilícitos (armas, drogas ou celulares) depois de ameaçado na integridade física própria ou de sua mulher, filhos e outros membros da família, de ver colegas morrerem e de assistir o crime organizado invadindo, roubando e explodindo repartições policiais e, ainda, perseguindo seus integrantes. Não se pode ignorar grande número de funcionários e parentes já foram seqüestrados e até mortos por serem forçados a dar informações do sistema ou em represália à desobediência aos criminosos. Como o Estado-empregador não lhes garante a segurança, infelizmente, fica mais fácil e até seguro para o agente fazer vistas grossas e salvar a pele.

Se as autoridades estiverem realmente preocupadas em solucionar o problema, têm de recorrer à tecnologia. Em vez dos caros e inconvenientes bloqueadores de telefones celulares, podem instalar o monitoramento eletrônico à distância, supletivamente aos sistemas já existentes. Um sistema remoto de alta geração, com câmeras e áudio, em todos os pontos de entrada e saída – inclusive do acesso de funcionários e visitas – dos presídios. Sabedor da existência dessa vigilância adicional, o criminoso não coagirá o agente a deixar o objeto criminoso passar e, em qualquer suspeita, diretamente da central, o inspetor poderá pedir para mostrar o objeto à câmera e soar o alarme. A gravação desses procedimentos aumentará ainda mais a segurança.

A central poderá funcionar na sede da própria Secretaria de Administração Penitenciária, em São Paulo, onde está o comando do sistema e é praticamente impossível qualquer tipo de coação, pois são muitos os funcionários e não se saberá quem monitora cada presídio. Esse pessoal e os agentes das penitenciárias ainda escalados através de sorteio, dificultando sua coação pelos criminosos. Com tudo isso funcionando, o Estado poderá recuperar o mando e o equilíbrio nas prisões, hoje em poder do famigerado PCC e de outras facções criminosas.

A tecnologia da videoconferência, somada à fibra ótica e aos infinitos recursos de comunicação hoje disponíveis, podem ser a solução eficiente para as prisões brasileiras. Mas é preciso investimento e, principalmente, vontade política, para enfrentar os criminosos e solucionar o problema...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).