A Grécia, berço da moderna civilização, vai libertar quase a metade de seus presidiários. Assim, se livrará da superlotação nas cadeias e, em vez de manter encarcerados os consumidores de drogas, vai tratá-los. A decisão, revolucionária, deveria ser aplicada em toda parte do mundo, inclusive no Brasil. Não só para esvaziar as prisões, mas principalmente para devolver à pena o objetivo maior de recuperar o indivíduo.

As prisões brasileiras foram transformadas em "depósitos", onde se recolhe os condenados. O Estado, deficiente, não oferece mais do que o básico da alimentação e parcos programas sociais. Negligencia o acompanhamento processual, mantendo recolhidos muitos que já poderiam ter voltado à sociedade ou progredido a regimes penais mais brandos. Por falta de estrutura, gera críticas e reclamações e perde o controle dos presídios para sanguinárias facções criminosas.

Algo tem de ser feito para recolocar o sistema carcerário sob o controle estatal. Além do bom tratamento processual, o Estado precisa começar a cumprir suas outras obrigações básicas, tais como, a saúde, a educação e programas que permitam ao apenado ter uma vida normal e útil quando sair da prisão. Sem essa reinclusão, onde encontre ambiente e oportunidade de trabalho, só restará ao ex-detento continuar no crime e voltar à prisão, dentro do conhecido círculo vicioso.

Entre os apenados existem muitos viciados em drogas pois, além de consumidores, eles foram obrigados a traficar param manter o vício. Outros drogam-se para ter a coragem de cometer os crimes. Os viciados em drogas constituem o grupo de mais evidente condição de recuperação. No lugar de só mantê-los isolados, como se fazia com os leprosos de outrora (para os quais não havia tratamento), há que se ministrar durante o cumprimento da pena a desintoxicação e reestruturação social para que, ao final, possa voltar à viver como antes de cair na armadilha das drogas. Poderá até passar a encará-lo como paciente, não como detento, reduzindo o estigma e dando mais estabilidade e tranqüilidade para sua família recebê-lo de volta. Se para o drogado existe tratamento, não aplicá-lo chega a ser desumano e anti-social.

A eficiente recuperação dos drogados poderá ser apenas o começo. O trabalho de ressocialização é obrigação do Estado para com todos aqueles mantidos sob sua tutela. A simples segregação não gera os resultados que a sociedade necessita para reabsorver o seu membro errante. É uma grande obra humana que precisa ser começada com urgência urgentíssima, sem titubeios nem exploração político-eleitoral. O Estado poderia desenvolver programas especiais para absorver nos seus serviços básicos os egressos de prisões que, mesmo tratados e profissionalizados no decorrer da pena, não vierem a encontrar colocação ou meios próprios de vida. Ficaria mais barato do que arcar com os custos de sua volta à criminalidade.

Só manter o indivíduo encarcerado soa como castigo medieval e não resolve o problema. O que interessa para a sociedade é tê-lo de volta, integro, e em condições de produzir, interagir, viver e ser feliz. Sem alcançar esses objetivos, o sistema continuará falido, como se tem visto nas últimas três ou quatro décadas...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).