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Opinião
27/09/2004 - 18h40
A necessidade de privatizar
Dartagnan da Silva Zanela
 

Existem várias palavras "malditas" no paupérrimo vernáculo de nossa classe dirigente. Dentre essas muitas palavras malditas e mal compreendidas, por ignorância ou por malícia mesmo, está a palavra privatização a qual, sofreu nos últimos anos um bombardeio fecal emanado da cavidade cadavérica oca que, sob corpos ignóbeis nos fazem representar de maneira patética com suas leis.

Mas, afinal, o que seria privatizar e quais os seus possíveis benefícios? Primeiro, temos que esclarecer uma coisa bem simples: 1 - existem várias formas, várias categorias de privatização as quais levam diferentes nomes; 2 - elas são reformas extremamente eficientes desde que, sejam realizadas com vistas a atender uma de suas premissas basilares que é a quebra do monopólio público de um serviço com vistas a aumentar a competitividade e assim, demandar serviços de melhor qualidade para a sociedade a um custo menor.

Em contra-partida, conforme o Estado for se desonerando de serviços que até então eram de sua alçada, esse deveria gradativamente reduzir a carga tributária que incide sobre a sociedade, visto que, inúmeros serviços que antes eram pagos (pelo menos acreditamos nisso) com nossos impostos, passariam a ser pagos diretamente quanto fizéssemos uso deles.

Nos contratos de concessão, teríamos as clausulas que determinariam o que deveria ser cumprido pela empresa que assumiria uma rodovia, um sistema de tratamento de esgoto, uma escola, as quais determinariam que melhorias essa deverá implementar e o prazo para tais melhorias.

Todavia, o que temos? Temos meramente uma jogatina política patrimonialista descarada, onde o monopólio público é transferido para uma empresa ou, conjunto de empresas privadas, que possui ligações escusas com eminências pardas do sistema político que acabam por apenas vilipendiar a sociedade através de um contrato vergonhoso. E o que é pior. Ao invés de vermos a carga tributária ser reduzida, essa só tem tendido a aumentar, o que em nada resolve a equação que a referida reforma (privatização) se propôs a resolver.

Alias, venhamos e convenhamos, que nunca quis ser resolvida. As privatizações são ótimas, quando realizadas de maneira coerente com vistas a aumentar a competitividade e não para realizar arranjos pré-eleitoreiros. O fato de não possuirmos uma classe dirigente com o mínimo de responsabilidade cívica, não invalida e eficiência da referida medida.


Nota do Editor: Dartagnan da Silva Zanela é professor e ensaísta. Autor dos livros: Sofia Perennis, O Ponto Arquimédico, A Boa Luta, In Foro Conscientiae e Nas Mãos de Cronos - ensaios sociológicos; mantém o site Falsum committit, qui verum tacet.
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