Em sessão realizada no dia 17/12/08, o Supremo Tribunal Federal manteve o piso salarial de R$ 950 para o magistério para jornada de 40 horas, a partir de 2009. Para se chegar a esse valor foram incluídas as gratificações e demais vantagens.

O projeto de lei havia sido sancionado pelo presidente Lula mas foi questionado pelos estados de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará e Rio Grande do Sul.

No entanto, depende ainda de uma discussão sobre o mérito. Somente depois dessa discussão, o piso poderá ser acrescido de outras vantagens.

Vários estados já pagam mais do que esse valor e o grande avanço seria a destinação de um terço da jornada para horas-atividades fora da sala de aula, ou seja, para preparação de aulas e correção de trabalhos, medida essa que poderia ter um grande impacto para a melhoria da qualidade de ensino pois garantiria horas para reuniões pedagógicas coletivas necessárias para um bom trabalho de equipe. Da forma como atualmente está estruturada a jornada do professor, quase não há espaço para contato e troca de experiências entre os professores das mesmas turmas e das mesmas disciplinas, daí a grande discrepância e até conflitantes entre as propostas pedagógicas no interior de uma mesma escola.

E os candidatos ainda continuam a dizer que a educação é uma área prioritária! Será que eles realmente acreditam naquilo que dizem?

Rui Alves Grilo
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