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Opinião
25/12/2008 - 14h21
Desonerar para manter o emprego
Dirceu Cardoso Gonçalves
 

O desemprego - sintoma mais visível na chegada da crise - já começa a ocorrer no Brasil. Mesmo o presidente Lula, responsável e fiador da economia e das finanças do país, garantindo em alto e bom tom que o tsunami econômico internacional aqui chegará apenas como uma marola, milhares de brasileiros já perderam seus postos de trabalho e o mercado está alertando que, se nada for feito de concreto, alguns outros milhares irão para o mesmo caminho. O otimismo do discurso oficial em nada ajuda, e até a ajuda governamental será inócua se não for direcionada com precisão ao ponto nevrálgico da crise.

A irresponsável campanha do consumismo, ultimamente desencadeada, não agüentará muito tempo, por falta de lastro. E se os consumidores perderem seus empregos e não puderem continuar comprando e, principalmente, pagando as prestações dos bens agora adquiridos no impulso? A emenda poderá ficar pior que o soneto.

É oportuna a proposta do secretário de Emprego de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, de flexibilizar a lei trabalhista e permitir a suspensão dos contratos em vez da demissão. Mas, antes disso, o Governo deveria desonerar, com a máxima urgência, a folha de pagamento. Baixar ou eliminar alíquotas que levam um empregado a custar para o empregador até o dobro do seu salário nominal. Só isso daria uma grande ajuda e manteria o fluxo de recursos que, via salários é o recurso que alimenta a produção.

O Brasil é um dos países que mais taxam o trabalho para, com isso, manter pesadas e interesseiras estruturas que, muitas vezes, servem como foco de corrupção e manutenção do peleguismo florescido a partir da Era Vargas. É preciso modernizar as relações, ampliando e dando qualidade e dinamismo aos serviços públicos prestados à população ou desonerando-a para, como já se faz hoje, o próprio cidadão poder pagar por saúde, educação e outros serviços que o Estado tem obrigação legal mas não oferece adequadamente.

Ótimo seria se o mundo não tivesse crises e o Brasil fosse, realmente, imune às oscilações internacionais. Isso, no entanto, é impossível, no mundo cada dia mais globalizado em que vivemos. Por conta dessa nova realidade, a sociedade brasileira tem de passar por uma importante reciclagem. Começar deixando de lado a utopia sindical de que o trabalhador tem direito a tudo e o patrão que se dane para proporcionar esses direitos. Isso acaba levando ao desemprego ao absoluto direito a nada. Fazendo, também, a revisão na carga tributária incidente sobre o trabalho, que encarece os produtos, alimenta estruturas viciadas e perniciosas e não beneficia o trabalhador nem a economia nacional.

O governo e a sociedade têm a obrigação de tratar bem e proteger o trabalhador e a classe produtora, pois são eles que fazem a riqueza nacional e geram os impostos. Os salários pagos são reinjetados pelo consumo e fazem o mercado nacional girar. Nesse momento em que a crise chega com todos os contornos de tempestade, as forças vivas da comunidade deveriam se mobilizar e pressionar para o eficaz avanço de medidas que possam evitar o desastre anunciado.


Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).

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