Através do Ubatuba Víbora fiquei sabendo do aumento da taxa do lixo, fato já previsto em artigos anteriores porque não dá para manter o custo se aumenta a distância entre o lugar de coleta e de destino. Se o aumento desse custo era previsto, era necessário um plano estratégico para reduzir o volume do lixo destinado ao aterro.

Desde o começo do mandato, o senhor sabia que não haveria novo licenciamento para aterro sanitário e o que estava em funcionamento, além de poluir o Rio Grande com o chorume, estava no seu limite de capacidade.

Ao mesmo tempo, a mídia local têm divulgado reclamações contra os moradores de rua, sobre a grande quantidade de lixo nas ruas e praças da cidade.

Gostaria de saber: a) se houve um trabalho de cadastramento dos catadores de sucata no sentido de organizar a coleta seletiva do lixo e a formação de cooperativas; b) por que não se organizou o Fórum Lixo & Cidadania e um amplo debate sobre os resíduos sólidos, envolvendo as associações de bairro e as ongs do município?

Sabe-se que há linhas de financiamento públicos no FNMA/CEF; também há financiamentos privados e internacionais, tanto para a solução do problema dos resíduos sólidos como para a geração de emprego e renda e programas de inclusão social, mas tem como requisito necessário a instalação do Fórum Lixo & Cidadania, instrumento para gestão socioambiental integrada e compartilhada, por meio da atuação dos órgãos de governo, ONGs e incubadoras, dedicados às questões relativas aos resíduos sólidos. O Fórum Lixo & Cidadania municipal constitui um espaço importante no processo de formação de consciência crítica acerca dos conflitos e potencialidades da gestão de resíduos sólidos, permitindo aos seus participantes trocarem experiências, formular soluções integradas e atender as demandas comuns e individuais para o desenvolvimento de práticas que promovam, desde a destinação adequada dos resíduos com a inclusão dos catadores de materiais recicláveis, até o consumo consciente.

Na maioria das cidades brasileiras, mulheres e homens, num trabalho isolado, insalubre e disperso, batalham nas ruas, dia e noite, para garantir a sobrevivência; assim, impedem que o lixo aumente a poluição de córregos e rios. Além de facilmente contraírem doenças, são vítimas da exploração de intermediários das indústrias que fazem a reciclagem de materiais. Em geral, os catadores são desempregados e de baixo nível profissional e cultural, sofrendo ainda com a incompreensão e a má vontade das prefeituras.

No entanto, há várias experiências positivas de solução desse problema. Como exemplo, vou citar o caso da ASMARE de Belo Horizonte, cujo quadro se modificou quando a Pastoral de Rua da Arquidiocese estimulou e orientou os catadores de lixo a defenderem seus direitos. Esse trabalho foi iniciado na década de 1980 e tinha como objetivo promover a organização desses homens e mulheres, estimulando-os a batalharem pela valorização de seu trabalho. Pretendia-se, sobretudo, promover o resgate da cidadania dessas pessoas, antes condenadas a viver nas ruas e desprovidas de qualquer direito. Por isso, em 1º de maio de 1990, foi fundada a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável de Belo Horizonte, a Asmare. Ela resultou, portanto, de uma intensa mobilização, por meio de atos públicos, ocupação de espaços para a triagem de recicláveis e protestos encaminhados à Câmara de Vereadores da capital mineira. Assumindo um papel reivindicatório junto à municipalidade, a Associação marcou o início do movimento organizado de luta pelos direitos da população de rua. Essa luta está provocando transformações no imaginário social e forçando a administração pública a romper com uma postura histórica em relação aos catadores como incapazes de se defenderem. Eles migraram, então, de uma situação de marginalidade para o reconhecimento por parte do poder público municipal de serem parceiros na realização da coleta seletiva de lixo. Em 1992 foi iniciada a construção de um galpão da Asmare pela prefeitura. A partir desse trabalho, muitos catadores e ex-moradores de rua, antes dependentes químicos, ou mesmo alguns portadores de doenças mentais, tiveram oportunidade de se restabelecer e construir novos valores. Tiveram a oportunidade de estudar e de oferecer melhores condições de vida a seus filhos.

Atualmente, a equipe administrativa da Asmare e do Reciclo Espaço Cultural é composta, em grande parte, por catadores, sendo assessorada por técnicos e universidades parceiras.

Devido à falta de recursos e a baixa escolaridade é muito difícil que os catadores se organizem em cooperativas sem o apoio de alguma instituição que lhes dê suporte; assim, a parceria entre prefeituras e associações de catadores vem se ampliando por ser vantajosa para ambos, inclusive em cidades pequenas.

Recentemente, a arquiteta Márcia Macul, que possui residência na Estrada da Almada, esteve na Câmara Municipal para expor o Projeto Lixo Zero, em que até o lodo das estações de tratamento são transformados em bloquetes. Não seria o caso de tentar implantá-lo na cidade?

Se outras cidades conseguiram resolver o problema da destinação dos resíduos sólidos de maneira sustentável e inteligente, por que Ubatuba não pode conseguir?

Reduzir o volume de lixo deve ser prioridade nesse próximo mandato.

Com a palavra o prefeito.

Rui Alves Grilo
ragrilo@terra.com.br