Em 2005, Antônio Marcos Capobianco, sociólogo e ambientalista, ex vice-presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (SP) - CBH/LN, e da Federação Pró-Costa Atlântica, publicou na Folha de São Paulo o artigo “O Litoral Norte/SP pode morrer na praia” do qual extraí os seguintes trechos:

“o tratamento do esgoto aí carece de cuidado especial, mas tem sido inepto. Nas poucas praias onde há estação de tratamento, este é inadequado e não há equacionamento da destinação de lodos. Comete-se o absurdo de construir poços de visita (inspeção) em plena praia, e nos picos do verão falhas no sistema já fizeram jorrar esgoto bruto na areia. Irônico, pois o afastamento do esgoto é virado de cabeça para baixo: depois de ’reunido’, o esgoto é levado para o local de maior concentração humana.”

“os municípios - que têm a titularidade dos serviços de água e esgoto - devem cobrar qualidade e investimentos da concessionária (SABESP), que prometeu um programa sério de saneamento e fez o mínimo”

A conseqüência desse descaso é que agora a CETESB divulga que as praias de Itaguá, Perequê-Mirim, Toninhas e a foz do rio Itamambuca encontram-se impróprias para banho, o que gerou protestos dos moradores e freqüentadores de Itamambuca - os penicaços – realizados no ano passado, em Itamambuca e Itaguá.

Na avaliação, sugeri que era necessário realizar outros, de maneira a ampliar o movimento, principalmente nas praias mais ameaçadas. O grupo não teve fôlego para continuar por falta de adesão de lideranças da região sul. Apesar disso, houve boa repercussão, principalmente pela cobertura da Vanguarda e de jornais da Capital. Também houve algumas reuniões entre as autoridades responsáveis no sentido de medidas emergenciais, entre as quais as instalações de fossas.

Com a divulgação das praias impróprias, percebeu-se a importância de dar continuidade à mobilização – o penicaço eletrônico - e uma das estratégias está sendo a realização de uma enquête e o resultado é de que a maior parte não acredita que as autoridades responsáveis vão resolver esse problema tão cedo.

Outro grupo, ligado ao IDC – Instituto de Defesa da Cidadania, que havia entrado com um processo contra a SABESP, também está elaborando um abaixo assinado questionando o transbordo do lixo para Tremembé.

Uma outra ação – a coleta de óleo usado - desenvolvida pelo Movimento Ubatuba em Rede, vem ampliando a adesão e, segundo o relatório enviado pela presidente Sapo Uba, Sonia Bergamaschi, foram recolhidos 1063 litros de óleo no período de abril a dezembro, tendo como resultado da venda o valor de R$ 312,00.

No final de 2008, foi feito um contrato com a Associação dos quiosqueiros de Ubatuba e a Juntheóleo, firma de reciclagem instalada no Ipiranguinha que recolherá o óleo dos quiosques e nos pagará R$ 0,30 por litro recebido.

Através de um boletim, também fomos informados que a AMAD – Associação Missão Amor de Deus também vem recolhendo o óleo, cuja venda tem revertido para a manutenção da Casa Transitória que atende a moradores de rua, com o objetivo de proporcionar os primeiros socorros e resgatar a auto-estima.

Assim, com essas duas ações da sociedade civil, mata-se dois coelhos com uma só cajadada: evita-se a contaminação do lençol freático, rios e praias, e, ao mesmo tempo geram-se recursos para obras sociais.

O objetivo do Movimento Ubatuba em Rede é articular e planejar iniciativas coletivas, dando maior visibilidade para as ações desenvolvidas pelas instituições e grupos de serviço.

É um movimento aberto a todos que queiram participar. Para isso nos reunimos uma vez por mês na CASA DOS CONSELHOS – rua Paraná, quase na esquina da rua da Conceição.

PRÓXIMA REUNIÃO: dia 14/01/09

PAUTA

· Informes

· Planejamento das próximas ações

· Realização do Fórum Social de Ubatuba (Belém ampliada)

Nota: o Fórum Social Mundial será realizado em Belém, no período de 27/01 a 01/02. Está sendo proposto que, no mesmo período, cada cidade faça discussões tendo como lema que UM OUTRO MUNDO É POSSÍVEL. O foco deste ano é a Amazônia e as mudanças climáticas.

Para Ubatuba seria importante a discussão do transbordo do lixo e o tratamento de esgoto, ampliando a ação e alcance do PENICAÇO.

Rui Alves Grilo
ragrilo@terra.com.br