A respeito da discussão sobre o transbordo do lixo, o Sr. Marcos Guerra diz:

“minha análise diz respeito única e exclusivamente ao suposto aumento. No que tange ao transbordo, apesar de válida, acho a discussão extemporânea.”

Isso quer dizer que a discussão está fora do tempo próprio, inoportuna ou intempestiva.

Não vejo a razão dessa colocação porque o que estou questionando não é se o contribuinte vai pagar mais ou menos que 2008, o fato é que a tonelada custava R$ 20 e agora vai custar em torno de R$ 200. A Prefeitura não vai poder aumentar a taxa do lixo na mesma proporção e, se há um gasto maior, sobrará menos dinheiro para investir em outras prioridades. O que estou questionando é a opção pelo transbordo sem uma discussão mais ampla com a população devido aos custos para o município.

Se grande parte do Litoral Norte é área de preservação, deveria caber a ele maior retorno dos impostos e maior apoio da esfera estadual e federal na implantação do saneamento básico e infra-estrutura para o ecoturismo.

Outra questão grave e que não havia desenvolvido ainda é que, ao fazer um percurso maior, haverá maior dispêndio de energia e maior produção de gases que aumentam o efeito estufa. Veja abaixo, os dados apresentados por Sabetai Calderoni, uma das maiores autoridades brasileiras no assunto:

“a economia possível através da reciclagem do lixo no Brasil pode ser estimada em, ao menos, R$ 5,8 bilhões. Deste total, foi obtida economia de R$ 1,2 bilhões, tendo sido perdidos, pela não reciclagem, R$ 4,6 bilhões.

A economia de matéria-prima constitui o principal fator de economia, respondendo por 71% do total possível e 62% do obtido através da reciclagem.

O segundo fator em valor é a economia de energia elétrica, contribuindo com 23% do total possível e 29% do obtido.”

Esses dados estão recortados de um contexto maior em que ele apresenta detalhadamente para emitir a seguinte conclusão:

“A COLETA SELETIVA, NO CONTEXTO DO PROCESSO DE RECICLAGEM DO LIXO, É ECONOMICAMENTE VIÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E NO BRASIL. NÃO RECICLAR SIGNIFICA DEIXAR DE AUFERIR RENDIMENTOS DA ORDEM DE BILHÕES DE REAIS TODOS OS ANOS.”

Fonte: Sabetai Calderoni, "Os Bilhões Perdidos no Lixo", Ed. Humanitas, 1997, Capítulo 15

O prefeito diz que quer ver Ubatuba como referência em preservação ambiental e sustentabilidade. A exportação do lixo vai contra essa afirmação porque consome muita energia as reservas energéticas tradicionais estão no limite e sem energia não se expande a produção e empregos.

Aparentemente a coleta de lixo é dispendiosa e não dá lucro, mas quando se contabiliza a economia de energia e matéria prima, o ganho é muito significativo. Além disso, há um ganho social pela inclusão de pessoas ao mercado de trabalho. Por isso, cada vez mais os municípios e empresas com preocupações sociais têm incentivado a formação de cooperativas de catadores de sucata, fornecendo cestas básicas, maquinários e galpões para armazenamento.

Vivemos em uma democracia representativa em que os cidadãos delegam o poder aos parlamentares para agirem em defesa da população e, se na passagem de 2007 para 2008, houve um aumento abusivo de mais de 40% na passagem, caberia a eles vetarem esse aumentos. Imersa na luta cotidiana pela sobrevivência, a população não se deu conta de que seus representantes não desempenhavam suas funções como era esperado. É esse tipo de situação que leva ao descrédito a democracia representativa enquanto a democracia participativa ganha cada vez mais força, através da formação de associações como a AMARRIBO, VOTO CONSCIENTE E TRANSPARÊNCIA BRASIL, para fiscalização do poder público e, se necessário solicitar a cassação de executivos e parlamentares.

O Sr. Marcos Guerra diz:

“Causa-me mais indignação e surpresa o fato de que durante 2008, várias matérias alertaram sobre o aumento da taxa de lixo (em relação à 2007) em mais de 40% e os que agora escrevem nunca se pronunciaram a respeito.”

Ele deve ter se esquecido que temos apenas um jornal impresso e semanal, e que não é todo mundo que compra. Devido à geografia da cidade, as rádios não atingem todos os bairros e, há um ano atrás, havia menos pessoas com acesso à internet.

Não tenho o conhecimento e a capacidade do Sr. Guerra e agradeço pelos esclarecimentos. Mas ao mesmo tempo gostaria de saber qual medida concreta que ele tomou ao verificar esse abuso e o que é possível fazer agora. E aproveito para propor a inserção na pauta do FÓRUM PERMANENTE DE PROTEÇÃO DA CIDADE a formação de um grupo para estudar as medidas necessárias para corrigir esse erro praticado pelo Executivo pois como ele afirma:

“aumentos superiores à variação do IGPM, sem Lei que os autorize, gera erro formal no IPTU e portanto, mediante ação judicial, poderão ser cancelados os respectivos lançamentos”.

Rui Alves Grilo
ragrilo@terra.com.br