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Opinião
31/01/2009 - 15h25
As verdades de Protógenes e Dantas
Dirceu Cardoso Gonçalves
 

A briga entre o delegado federal Protógenes Queiroz e o empresário Daniel Dantas está ganhando contornos indesejáveis que, por sua contundência, exigem as devidas explicações do governo. O policial, mesmo afastado do comando das investigações, continua acusando frontalmente o empresário de desviar dinheiro de negócios lícitos para o mercado informal e - até agora - as autoridades monetárias parece apenas assistirem ao embate como se nada tivessem com isso.

Como executor da linha de investigação, o delegado jamais poderia ter sido afastado como foi dessas atividades, mesmo com o Supremo Tribunal Federal relaxando a prisão do empresário por ele conseguida no juizado de primeira instância. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. No momento em que a Polícia Federal, subordinada ao Ministério da Justiça que, por sua vez, responde diretamente ao presidente da República, afastou o policial, acabou favorecendo ao investigado e colocando o seu funcionário em maus lençóis.

A polícia e (muito menos o governo) não foram criados para perseguir os cidadãos e nem para poupá-los quando existirem indícios de que praticaram irregularidades. No caso específico de Daniel Dantas, todo o apurado passa pelo crivo do Ministério Público e da Justiça, inclusive, dos tribunais superiores. Assim, não haveria necessidade de afastar o delegado das investigações. Seus supostos excessos são naturalmente revogados pelos tribunais, sem nenhum trauma.

O que restou para a população, diante do ocorrido, é a sensação de que os poderosos gozam de privilégios neste país. No momento em que afastou o delegado, o governo cometeu um grande equívoco: transformou o policial em vítima e reforçou à população a idéia de que criminoso de colarinho branco não sofre punição. Melhor teria sido deixar Protógenes seguir até o fim do seu cronograma de trabalho e permitir que o acusado se defendesse de todas as formas e, podendo, provasse sua inocência, revertendo automaticamente as punições.

O Estado e o serviço público existem para garantir o cumprimento das leis vigentes. O Brasil possui legislação suficiente para apurar e, encontrando problemas, punir cível e criminalmente os transgressores. Tolher Protógenes foi a maior besteira que alguém conseguiu fazer. Se tudo tivesse seguido o trâmite normal, o policial poderia ter concluído seu trabalho e o acusado disporia de todas as possibilidades de defesa. Como houve o travamento, tanto um quanto o outro não conseguiu chegar ao nível de esclarecer os problemas.

O Brasil precisa apurar todos os problemas que venham a surgir em sua administração pública, no meio político e em setores essenciais. Toda vez que alguém, por mais bem intencionado que seja, impedir que os processos sigam até o final, a sociedade é quem perderá. Se o governo tiver juízo, há de liberar o trabalho de Protógenes e de todos aqueles que investigam o colarinho branco (inclusive os amigos dos governantes) e dar todas as condições de defesa aos acusados. O importante é resolver os problemas, não simplesmente punir os suspeitos.


Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).

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