Publicada a Lei Municipal n° 2.995, de 15 de outubro de 2007, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBATUBA, como funcionário aposentado e atingido por alguns de seus dispositivos (felizmente poucos), tive a curiosidade de analisa-la. Após essa análise publiquei, na imprensa virtual, artigo sob o título: “Descaso”, em 14-12-07. Fizemos observações sobre seu conteúdo e os trâmites de aprovação. Já, na esfera da conversa com funcionários e colegas, fiz algumas profecias:

Uma geral: “O próximo prefeito, caso seja pessoa compromissada com o funcionalismo e preocupada com o futuro do município, terá que fazer uma reforma profunda dessa lei”.

Outra individualizada: “Sendo o mesmo revogará, os artigos da LICENÇA PRÊMIO, logo após a reeleição”. Não deu outra! A sinistra profecia precipitou-se sobre a Câmara, já em 2008, com o Projeto de Lei n° 113/08. A legislatura anterior, com vereadores já cansados de assumir encrencas, adiou o projeto e negou-se a presentear os funcionários estatutários com esse presente de NATAL e fim de mandato.

Já, os novos vereadores, sem estudo do projeto, sem conhecimento de como e porque foi colocada aquela vantagem no Estatuto, sem discussão, sem ouvir os apelos da Srª Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública de Ubatuba que, em nome de todos os funcionários, usou a TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA para solicitar a retirada ou o adiamento por quatro sessões, aprovaram a revogação, da “LICENÇA PRÊMIO”, sem pestanejar.

Registramos os votos contrários à revogação dos senhores vereadores: Rogério Frediani e Silvio Brandão. Este, como funcionário estatutário, não podia iniciar seu mandato colocando colírio de pimenta nos próprios olhos. Fez o mínimo.

Certamente todos os funcionários estatutários da ativa e os futuramente nomeados ficarão eternamente agradecidos ao Sr. Prefeito, ao Dr. Presidente da Câmara e aos generosos seis vereadores que tungaram uma das poucas vantagens existentes no ESTATUTO, logo após ter sido amplamente explorada, para conseguir votos, na eleição de 2008. Imagino-os todos felizes com o pierrô de otários que lhes foi colocado, logo na primeira sessão de Câmara.

Senhores funcionários: observem, analisem, lutem por seus direitos, apóiem-se em quem está disposto a ajuda-los, fujam dos pelegos e enganadores. É necessário dar atenção aos pequenos começos para evitar catástrofes maiores.

VIVA UBATUBA! Sem dengue e sem enganadores.

Corsino Aliste Mezquita
corsinoaliste@hotmail.com

Nota do Editor: Corsino Aliste Mezquita, ex-secretário de Educação de Ubatuba.