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Opinião
04/10/2004 - 16h44
É simples, mas não é fácil
Gilberto Guimarães
 

Por que não conseguimos crescer? Por que parecemos, sempre, fadados a ficar para trás? Um monte de razões podem justificar o nosso "não crescimento" e a recessão endêmica, muito além do atual modelo econômico, mas, quatro delas são mortais, tanto que eu gosto de chamá-las de "os quatro cavaleiros do apocalipse": imposto, desemprego, burocracia e juros.

Cavalo amarelo, a primeira razão, é que vivemos o esgotamento dos mercados, que não crescem mais com a mesma velocidade de antigamente. Mas por que o nosso mercado não cresce mais e é tão pequeno? Simplesmente porque o nosso poder aquisitivo é muito baixo. E é muito baixo não só porque o brasileiro ganha pouco, mas, sobretudo porque as empresas repassam nos preços os impostos pagos e o preço fica mais muito alto, e o povo não consegue... Quem paga imposto, na verdade, é o consumidor, e ninguém percebe, porque vem "embutido" no preço.

O Governo espera arrecadar, por ano, cerca de 650 bilhões de Reais em tributos, sem contar os encargos trabalhistas. Como somos 170 milhões de pessoas, fazendo as contas, veremos que cada um de nós "paga" para o Governo, em média, R$ 3.800,00 por ano, ou seja, R$ 320,00 mensais, mais do que um salário mínimo, só em impostos. Isto significa que daria para comprar mais de 15.200 "pãezinhos" por ano, ou 42 pães por dia, por pessoa! Dá para se alimentar bem!

Hoje, de 35% a 60% do preço de qualquer produto, ou serviço, é composto por impostos, taxas e encargos. Mais da metade do preço dos produtos na verdade são "não produtos", ou seja, dinheiro que vai para o governo. Uma cerveja em lata, por exemplo, tem 56% do preço só de taxas, o que me faz pensar que na verdade não bebemos cerveja, bebemos imposto. E, para piorar, ainda temos o redutor do salário, que é o imposto de renda pessoa física, que faz com que a pessoa pague imposto duas vezes, quando recebe e quando compra. Isso é perverso, é dramático, pois se o povo não compra, o empresário pára de produzir e demite. Quando isso acontece, entramos na segunda razão, que é o desemprego, e pior ainda, o medo do desemprego, o Cavalo vermelho.

A primeira reação de uma pessoa com medo de perder o emprego, é parar de comprometer sua renda futura, ou seja, parar de gastar hoje o que ela vai ganhar amanhã. Quando se reduz as compras a prazo, a economia sofre uma grande parada, entra em recessão. É o círculo vicioso, menos consumo, menos emprego: medo.

Cavalo preto. Pesquisas recentes mostram que a quantidade de "burocracia" para uma empresa cresceu de maneira assustadora. Nossa lei trabalhista é idêntica para as grandes e para as pequenas e micro empresas. As empresas prestadoras de serviço não conseguem se enquadrar no Simples, pois ser Simples, aqui, é muito complicado. E, para completar, uma empresa, no Brasil, tem que se submeter a nada menos que 550 mil normas tributárias, além de 24 exigências legais para funcionar. Assim qualquer um desiste. O Brasil está na contramão da história. No mundo todo a grande maioria dos empregos é gerada pela micro e pequena empresa, mas aqui, além de não ajudar a sua expansão, o País ainda atrapalha.

Esta confusão toda acaba gerando baixa produtividade, sobretudo do fator "mão de obra". Apesar do salário ridículo, a mão de obra custa caro. Pague 15 e leve 10. A empresa paga 15 salários por ano para ter apenas 10 meses de trabalho do funcionário (o mês de férias e o "mês" da soma dos dias de "pontes" e feriados). O "trabalhador formal" alem dos 12 meses, recebe o 13º salário, um equivalente a um 14º, que é a somatória anual do fundo de garantia depositado mensalmente, e, finalmente, um equivalente ao 15º, que é a somatória dos vale refeição, vale transporte, plano saúde, entre outros, que acabam, no fim de um ano, somando mais um salário.

Finalmente, o cavalo branco, a já famosa alta taxa de juros. Não discuto que a taxa de juros elevada seja necessária para evitar a volta da inflação, mas ela acaba inibindo dois fatores econômicos fundamentais. Primeiro, reduz o consumo a prazo. Quem compra a prazo ou toma empréstimo para investir, paga muito mais pelo produto. Segundo, é inibidor dos investimentos em produção ou construção. Por que alguém haveria de investir nos riscos de um negócio, se ele pode aplicar seu dinheiro nos Bancos e receber, garantido, rendimentos a uma taxa de juros como a nossa? E lá vamos nós, de novo, no circulo vicioso, menos consumo, menos emprego: medo.

Existem várias alternativas e possibilidades de soluções para estes problemas. O governo poderia, por exemplo, numa reforma tributária, universalizar a cobrança dos impostos, fazendo com que todo mundo pague, mas pague bem menos. Por que não o tal imposto único? Poderia também desonerar o fator trabalho, cobrando encargos, por exemplo, os 20% do INSS, não mais da folha mas sim das aplicações financeiras. E porque não criar uma lei, como já existe nos países da Europa, que obriga as empresas a apoiarem os demitidos, ajudando-os a encontrar novo trabalho. Isto ajuda muito a reduzir o tempo de desemprego e a eliminar o medo. Finalmente, desburocratizar a vida das micro e pequena empresas, para incentivar o enorme potencial empreendedor e tirá-las da informalidade.

Eu sei, é simples, mas não é fácil.


Nota do Editor: Gilberto Guimarães é diretor da consultoria francesa BPI do Brasil e presidente do Instituto Amigos do Emprego.

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