Diz o ditado, que “o pau que nasce torto não tem jeito e morre torto”. No ano passado o IDC reclamou do aterro sanitário aos vereadores, Ministério Público, Tribunal de Contas e ao Papa. Não teve jeito, no torpor institucional, o criadouro de urubus, desenvolvia-se assustadoramente a céu aberto, contaminando a comunidade local com doenças e poluindo o meio ambiente. O lixo administrativo se misturava com o lixo da cidade. A vizinhança reclamava do mau cheiro daquele fétido local, que exalava gás metano e derramava chorume no rio Grande de Ubatuba; que, por sua vez, fluía com o rio, pelo centro da cidade, Mercado de Peixe e atingia o mar na altura da praia de Iperoig. Inconformado, o IDC, propôs ação civil pública ambiental, obtendo o deferimento de liminar, no sentido de obstar o chorume. Entretanto o invisível gás metano, o maior contribuinte para o aquecimento global, continuava exalando daquele monturo. Ciente da possível procedência da ação, quem sabe com a ajuda daqueles que deveriam fiscalizar e punir, a prefeitura firmou um TAC, com a CETESB, diga-se, órgão este, que, também, não se incomodava, ao menos de maneira eficaz, com o crime ambiental. A ação mencionada foi arquivada sem julgamento de mérito pela perda do objeto!!! Assim, de uma maneira transversa e esquisita, conseguimos, em tese, resolver o problema. Com certeza, poderão dizer que o IDC, nada teve a ver com a questão, pois já tinha programação neste sentido. Como o IDC, não busca méritos e sim, soluções, pouca importância tem as justificativas duvidosas. Enfim, salvo pelo gongo! ACONTECE, que do monturo, nasceu “a galinha dos ovos de ouro”; ao menos é o que se comenta. Segundo o que se sabe, o município, para resolver o problema, criou uma situação fictícia de “emergência” e realizou contrato milionário, para transportar o lixo para outra localidade. Trata-se do famoso transbordo de ouro. O IDC já formulou representação junto ao Tribunal de Contas, solicitando uma investigação em toda esta questão, que envolve: a coleta de lixo, aterro sanitário e o transbordo; não somente quanto aos aspectos legais e contábeis, mas, também, investigando a eficiência da fiscalização, na execução do contrato (v.g pesagem). Não há que se falar em “emergência”, considerando, que durante quatro anos, o lixo esteve naquelas condições e o prefeito tinha conhecimento de excelente projeto de utilização do lixo. Este projeto foi apresentado e oferecido ao município, pela “ASSOCIAÇÃO VERDEVER”, graciosamente, contando com o apoio de verbas federais e estaduais. Ainda, aceito pela, CETESB e comunidade. O referido projeto era voltado para a comunidade e melhor atendia ao interesse público; e não, apenas, a alguns poucos possíveis particulares e vilões da coisa pública, que se beneficiam de duvidosas contratações públicas. Conforme este projeto, o lixo transformava-se em matéria prima, gerando empregos e fornecendo materiais para a construção de casas populares, tudo a baixo custo. Infelizmente, o projeto foi desprezado pelo r. Burgomestre, que preferiu os caminhos largos, possivelmente: suspeitos, duvidosos, dispendiosos e ilegais; quiçá criminosos! Em nenhum momento se preocupou com a orientação contida no Decreto Federal nº 875, de 19 de julho de 1993, no sentido de “minimizar a quantidade e o conteúdo tóxico dos resíduos perigosos gerados e assegurar sua disposição ambientalmente saudável tão próximo quanto possível do local de produção”. Nesta oportunidade parabenizo o IDC, que fez a sua parte e, certamente, pode contar com o apoio dos cidadãos de bons costumes. Não devemos nos assustar, com a maléfica e atual hegemonia política existente em nosso município, por conseqüência de uma oposição política: “dividida, incompetente e fracassada”; que não representa os verdadeiros interesses da comunidade. Pior, a parte mais chula desta oposição desqualificada, tenta culpar a Justiça Eleitoral pela sua incompetência e derrota. Colabora ainda, com esta caótica situação política municipal, a existência de um povo miserável, que, em época de eleição, vende o seu voto por uma cesta básica, um caminhão de areia, uma portaria para a família... Se, possivelmente, os nobres Edis, são um desdobramento do “puder” do gestor, representando os interesses deste e, hipocritamente, alheios aos interesses da comunidade, devemos buscar forças espontâneas em nossa comunidade, evitando contaminarmos, com as frustrações da incompetente oposição fracassada, que muito bem merece, as sátiras de jornalecos locais e bajuladores do prefeito. Num momento político mundial, onde esperanças surgem, padecemos na mesma pasmaceira administrativa municipal; entretanto, acreditando num terceiro setor sadio, para prosseguirmos neste estreito caminho, entre: a corrupção institucionalizada e influenciada pelo narcotráfico, a miséria que faz o povo vender a sua dignidade por preço vil em prejuízo da comunidade, os desserviços públicos prestados, proporcionando uma vida humilhante à população e à hipocrisia que campeia a coisa pública, com destaque, à religiosa - lutando por uma sociedade mais “justa e perfeita”. Paz e graça a todos.

Vicente Malta Pagliuso
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