A casa própria com prestação de R$ 15,00 a R$ 20,00, para famílias com renda de até três salários mínimos, é uma medida de grande impacto anunciada pelo governo federal. Realizado o projeto - que deve construir mais de 1 milhão de casas e investir R$ 70 bilhões - estará concretizado o sonho principal de toda família: ter um cantinho seu para morar e envelhecer com mais segurança e tranqüilidade. Com a prestação subsidiada e as salvaguardas sociais para o caso de desemprego do adquirente, tudo parece perfeito.

É de se aguardar que o governo tenha fôlego e estrutura suficientes para levar avante essa empreitada e que as facilidades e cláusulas sociais hoje estabelecidas sejam respeitadas até o final do contrato das famílias que vierem a fazer parte do programa. Esse respeito é que vai determinar a alegria ou tristeza e o sucesso ou o fracasso dessa gente que, pelo anunciado, é integrante da faixa mais baixa e ampla de remuneração, até hoje excluída da maioria dos programas habitacionais. É preciso muita seriedade para não correr o risco de, em vez de melhorar, piorar a situação dessa multidão de pobres, cujo principal bem será a casa.

Dirão os oposicionistas que se trata de um programa eleitoreiro do mesmo porte do bolsa-família e outros mantidos pelo governo. Nem é bom raciocinar dessa forma pois, se assim for, o esquema poderá até ajudar na eleição do sucessor do atual presidente e de governadores por ele apoiados, mas depois a frustração atrapalhará a governabilidade dos eleitos.

Queremos e precisamos acreditar que o chamado "Pacote Habitacional" seja o resultado de sérios estudos de viabilidade e da conjunção de verbas para a execução de um programa acima de tudo social. Que seu anúncio agora seja apenas uma questão cronológica, sem qualquer ligação, ainda que tênue, com o calendário eleitoral que começa a viger em outubro próximo com vistas ao pleito de 2010. Que a dita disposição do governo federal de fazer tudo sozinho, sem a interveniência de Estados e Municípios, seja apenas uma questão de logística empreendedora e nada tenha a ver com a colheita de louros e na sua conversão em votos.

Para poder fazer mais com menos recursos, o governo federal poderia utilizar parte de seu grande patrimônio imobiliário. Só as ferrovias, hoje desativadas ou semi-ativas, deixaram grandes áreas desocupadas na maioria das cidades brasileiras. Esses terrenos poderiam abrigar as casas populares, assim como outras áreas públicas federais, estaduais e municipais. Na maioria das localidades, o caro é o terreno. Se não precisar comprá-lo, o "Pacote Habitacional" talvez seja capaz de, com o mesmo recurso, construir 2 milhões de casas ou, então, entregá-las com prestações ainda menores, talvez de R$ 7,00 a R$ 10,00 por mês.

É preciso criatividade, decisão e muita seriedade...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).