No Brasil e em diversos lugares onde ainda persistem restrições ao aborto, o Dia Internacional da Mulher foi assinalado por passeatas e manifestações favoráveis à sua legalização. Esse polêmico tema, sem dúvida, é o que mais claramente define sobre quais bases morais uma sociedade deseja situar-se.

Sou contra o aborto porque, com robusta base científica e filosófica, sei que a vida do embrião e do feto é vida humana distinta da vida da mãe e que nenhum direito pode prevalecer contra o direito à vida de um ser humano inocente. Ponto. Embora católico e conhecedor da doutrina da Igreja sobre o assunto, tenho-a como totalmente dispensável para fundar minha convicção como cidadão. Aliás, a orientação da Igreja sobre o tema mudou acompanhando a Ciência. Foi ela, a Ciência, foram os médicos, foram os embriologistas que informaram ser humana a vida do embrião e do feto.

A posição da lei brasileira é clara e boa: a) o aborto é crime; b) esse crime só não implica penalização em caso de gravidez decorrente de estupro ou que ponha em risco a vida da mãe. Não preciso mencionar aqui os atropelos administrativos e legais praticados no Brasil com portarias que violentaram o crime de estupro com o objetivo de favorecer o aborto, fazendo com que, para sua realização, seja suficiente a declaração da vítima. É como emitir-se norma dispensando a perícia para o pagamento de indenização a vítimas de incêndio com danos materiais. Falou, está falado.

Os defensores do aborto tentam fazer chover para cima. Usam sofismas berrantes e sustentam, com o ar mais sério do mundo, tolices que constrangeriam um ruminante. Assim, por exemplo, uma desembargadora gaúcha aposentada declarou outro dia, num debate de tevê, que “se a lei não penaliza o aborto em certas condições, então ela o autoriza”. Até o parafuso que sustenta o quadro instalado na minha parede, ao lado do aparelho de TV, balançou a cabeça em reprovação. Se não penalizar for o mesmo que autorizar, então, doutora, a lei brasileira autoriza o crime de menor! Ora bolas! O que a lei brasileira faz, mesmo reconhecendo a natureza sempre criminosa do ato, é levar em conta, nesses dois casos, que suas condicionantes são tão graves que a condenação criminal seria uma violência inaceitável.

O caso da menina pernambucana potencializa todas essas condições: a vítima do estupro tem nove aninhos, o estuprador era seu padrasto e a gravidez, para agravar ainda mais o quadro, era de gêmeos. Temos aí um criminoso que deveria passar o resto da vida atrás das grades, para nunca mais chegar perto de uma criança e uma mãe corresponsável pela inominável violência praticada contra sua filha, porque, ou ela sabia o que estava acontecendo ou tinha a obrigação de saber o que estava acontecendo. Mas quem vem sendo execrado perante a opinião pública? O bispo, que simplesmente enunciou um princípio, tornando clara uma pena espiritual que os próprios envolvidos se autoaplicaram e à qual não parecem atribuir maior importância.

“Morte ao bispo!” clama, quase uníssona, a mídia internacional. Um tarado, uma mãe com muito a explicar a respeito do que acontecia sob seu teto, mas o monstro da história é... o bispo.

Atravessamos o border line da esquizofrenia social. Vivemos numa sociedade que jogou os valores morais no lixão de suas próprias desordens e libertinagem. Ela não mais aceita que alguém insinue que existe o certo e o errado, o bem e o mal, a verdade e a mentira. O certo, o bem e a verdade são impronunciáveis porque implicam coisas tão infames quanto exame de consciência, juízo moral, sentimento de culpa, arrependimento, perdão e reparação. Estamos construindo um mundo sem essas coisas e aparece um bispo para estuprar nossa insensibilidade! Moral é coisa que só se cobra de políticos, não é mesmo?

Nota do Editor: Percival Puggina (www.puggina.org) é arquiteto e da Presidente Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública. Conferencista muito solicitado, profere dezenas de palestras por ano em todo o país sobre temas sociais, políticos e religiosos. Escreve semanalmente artigos de opinião para mais de uma centena de jornais do Rio Grande do Sul.