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Opinião
11/03/2009 - 14h08
Lidando com a corrupção
Antonio Carlos Pannunzio
 

O senador Jarbas Vasconcelos (PE) confirmou da tribuna do Senado as acusações, antes feitas através da mídia, ao seu partido.

Reafirmou que o PMDB reclama do governo um número cada vez maior de cargos, em órgãos cujas atividades envolvem o manejo de grandes somas de dinheiro público.

Instalados na gerência desses mananciais financeiros, os prepostos do partido favorecem todas as formas imagináveis de corrupção. E direcionam os excedentes financeiros obtidos em proveito próprio e de seus colaboradores.

Sabiamente, o orador evitou fazer do discurso uma peça de denúncia detalhada. Não apontou nomes. Mapeou situações a partir das quais se chegar aos envolvidos é relativamente simples.

Confirmou, também, que o mal não é exclusivo do PMDB. Cada partido no poder, examinando com rigor as práticas de seus correligionários encarregados de gerir recursos públicos, provavelmente encontrará motivos para exigir condutas melhor sintonizadas com os princípios éticos.

Há inegável semelhança entre a corrupção, como a que retratou o senador Jarbas Vasconcelos, e a proliferação do mosquito da dengue que hoje infesta grande parte dos nossos centros urbanos, ameaçando a saúde e a vida dos brasileiros.

Nas cidades, que cuidaram de instalar uma eficiente vigilância sanitária, sempre que um caso é detectado, entra em ação uma equipe com profissionais de diferentes áreas.

Exames de laboratório e investigação epidemiológica determinam se o caso é autóctone ou não. Ou seja, se o paciente adquiriu a doença no próprio município ou foi contaminado em visita a outra cidade ou região.

Enquanto isso, o pessoal de campo estabelece um cordão de isolamento, localizando os criatórios de larvas ao redor do local em que o caso foi constatado e eliminando-os.

Os municípios que trabalham dessa maneira têm sido recompensados. Neles, os casos de dengue não se multiplicam.

O Congresso, o Ministério Público e a sociedade civil devem agir de modo semelhante em relação aos focos de corrupção.

Positivada a ocorrência de apropriação ilegal de dinheiro público na administração direta, em empresas controladas pelo Estado ou diretorias de fundos de pensões bancados pelo poder público, os suspeitos devem ser afastados temporariamente e investigados com rigor exemplar. Ao mesmo tempo, deve-se mapear os focos de corrupção formados ou em formação, ao redor do núcleo principal, e extingui-los.

A grande medida para se reduzir os índices de corrupção é aprofundar cada vez mais os padrões de transparência da gestão pública. Qualquer pessoa que o desejar deve ter a chance de se informar e documentar sobre um episódio que lhe pareça envolto em suspeita.

Após o golpe de 1964, alguns dos novos dirigentes do País pensaram em criar um organismo que centralizasse todas as investigações sobre corrupção. Criou-se assim a Comissão Geral de Investigação (CGI), sob a chefia de um militar de alta patente. Os resultados foram pífios: havia situações suspeitas a serem examinadas em cada canto do País, mas de concreto nada se apurou.

Criar uma CPI da corrupção é uma proposta impossível. O órgão investigatório deve cuidar de casos concretos, em prazo determinado, e o que o senador Jarbas Vasconcelos denunciou foi a existência de uma situação difusa, que favorece e encoraja o assalto sistemático aos cofres públicos.

O combate a essa realidade exigirá uma luta muito longa, exaustiva e sem garantias prévias de êxito? Certamente.

É outra semelhança entre a corrupção e a dengue. Esta só será vencida quando cada cidadão se convencer e convencer seus vizinhos de que, para ficarem livres da ameaça de doença devem manter olhos atentos para os criatórios de mosquito que podem surgir em qualquer canto no próprio interior de suas casas.

A mentalidade que encara e justifica a corrupção como algo natural e inevitável deve ser substituída por outra, que vê nela uma aberração inaceitável e merecedora de combate implacável. Isso, por vezes, oporá cada cidadão a pessoas muito próximas, suas conhecidas e com as quais manteve, até então, boas relações.

É o preço a pagar para que possamos substituir o Estado patrimonialista, em que a lei só existe para os adversários, por uma República em que ela a todos alcança.


Nota do Editor: Antonio Carlos Pannunzio é deputado federal, membro da Comissão de Constituição e Justiça, ex-líder de bancada e ex-presidente do Diretório Estadual do PSDB de São Paulo.

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