Prezado Luiz Moura,

Considero bastante oportuna e atual a maneira com que você encaminhou a questão da piscina do bairro do Perequê-Açú (De olho em Ubatuba - 13/03/09). A utilização de e-mail para fazer elogios, reclamações, solicitar informações, peticionar em juízo, entre tantas outras, tem aumentado a cada dia.

Ao utilizarmos esse mecanismo não necessariamente faremos uma cópia impressa do texto e portanto, diminuiremos, sensivelmente, o uso de papel (menos papel = menos lixo = menos transbordo e ou menos papel = menos árvores derrubadas).

Fiquei, ainda mais, satisfeito ao utilizar o sítio da Câmara Municipal de Ubatuba e identificar que o contato via e-mail é um anseio da mesma. Na página da Ouvidoria temos, entre outras, a opção de enviar e-mail diretamente à secretaria da Casa de Leis, na página de cada vereador temos o e-mail do mesmo e finalmente no link Fale com Seu Vereador encontramos um formulário no qual podemos escolher o nome do vereador e optar entre os diversos assuntos (crítica, consulta, elogio, pedido reclamação e sugestão).

Completando a evolução do Legislativo e do Executivo de Ubatuba, nessa questão, fiquei feliz e surpreso ao constatar que até mesmo os processos de revisão de lançamento podem ser solicitados por e-mail. Muito bom saber que além de toda aquela papelada como escritura do imóvel ou matrícula não serem mais necessários, o contribuinte não terá mais que arcar com a taxa de expediente (aproximadamente R$ 20,00). É o Executivo economizando o dinheiro e o tempo do contribuinte e passando por cima das leis existentes. Só falta agora alterar o Código Tributário Municipal pois, o mesmo impõe a cobrança da Taxa de Expediente.

Graças a Lei 2741 de 2005, que existe e está em vigor, proposta pelo Vereador Ricardo Cortes, sabemos que conforme o artigo 3º, da mesma, os nobres edis já devem ter averiguado a procedência da denúncia e, ainda conforme a Lei, que a até o dia 25 de março (15 dias após o recebimento da denúncia) saberemos as atitudes que foram ou serão tomadas para que as irregularidades sejam corrigidas.

Creio, por fim, que se o trabalho não for muito grande as matérias publicadas no “De olho em Ubatuba”, possam ser enviadas aos vereadores, no intuito de auxiliá-los na árdua tarefa de fiscalização do executivo. Desta maneira fecharemos o ciclo: a população viu, O Guaruçá publicou, o De olho em Ubatuba denunciou, os vereadores constataram e cobraram os responsáveis e finalmente a irregularidade foi sanada.

Atenciosamente,

Marcos Leopoldo Guerra
ac.tributaria@uol.com.br