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Opinião
24/03/2009 - 10h16
A corrupção policial e os governos omissos
Dirceu Cardoso Gonçalves
 

Vez ou outra, policiais, inclusive de alta patente ou graduação, são surpreendidos praticando irregularidades, até crimes. Isso ocorre porque são seres humanos, portadores de emoções, distúrbios físicos, emocionais e comportamentais e, portanto, sujeitos a todas as virtudes e fraquezas da espécie. Tais deficiências podem ser manifestas ou potencializadas dentro do estresse e do meio profissional adverso em que atuam. O bom de tudo é que as corporações policiais não admitem os desvios e os errantes não ficam impunes.

As corregedorias e ouvidorias que apuram corrupção, excessos ou delitos, são efetivamente independentes e desconhecem postos, cargos ou patentes, colocando suas vistas apenas sobre o ato cometido. Como resultado, coronéis, tenentes-coronéis, majores, capitães, tenentes, praças, delegados e policiais de todos os níveis, quando reconhecidamente faltosos, acabam sumariamente presos, processados e exonerados.

As polícias paulistas e as da maioria dos Estados brasileiros são inflexíveis quando tratam de faltas cometidas por seus integrantes. Isso tem garantido o cumprimento das funções constitucionais, o respeito e a confiança da sociedade, apesar de todos os problemas identificados. Interna corporis, tudo funciona séria e honestamente. Assim, a sociedade ainda dispõe de uma relativa segurança.

Quem tiver a disposição de analisar as polícias - civis ou militares -, para ser mais preciso, tem de separar a atuação das próprias corporações e a dos governos a que servem. Embora façam parte da máquina governamental e tenham seus dirigentes máximos nomeados pelos governantes, as polícias são instituições compostas por um funcionalismo concursado e de carreira, que conhece muito bem as suas atribuições. Se não chegam a cumpri-las integralmente, é por deficiência de recursos e estrutura.

Qualquer cidadão sabe que as polícias seguem normas próprias, mas não contam com todos os recursos materiais que o Estado é legalmente encarregado de prover. Governos demagógicos compram viaturas, coletes, armamento e outras quinquilharias que podem mostrar, mas não pagam salários adequados. Por conta dessa política perversa, vigente há mais de uma década, surgiu o "bico". Como o soldo pago não atende às necessidades da classe, a própria instituição, em conseqüência, é levada pelo descaso do governo, a fazer vistas grossas para a questão do bico que, pelo alto risco de contaminação de seus integrantes é proibido por lei, mas infelizmente praticado por policiais de todos os níveis. Em alguns estados, eles montam até as criminosas "milícias".

A instituição policial é rigorosa em seus procedimentos e pune implacavelmente os desvios de seus membros. Mas os governos têm sido negligentes e enganadores, quando criam abonos e outros artifícios para não pagar salários dignos e adequados. Felizmente ainda temos as corporações atuando dentro dos padrões de moralidade administrativa. Mas tudo isso não é suficiente, pois pune-se os faltosos mas não se corrige as falhas. É o mesmo que "enxugar gelo". Precisamos agora conseguir que, para evitar o caos, os governos façam sua parte. Nem que, para isso, seja necessário uma grande mobilização nacional...


Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).

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