O Pacote Habitacional anunciado esta semana é uma colagem de programas já existentes, que têm tido pouco sucesso em atacar o problema do déficit habitacional. Técnicos especialistas na matéria, afirmam que o programa ficará enroscado na burocracia. A Caixa Econômica Federal, principal executora do pacote, é especialista em exigências absurdas. Avaliam que a Caixa, não tem condições de dar andamento ao programa tal como proposto. O Plano prevê que as Prefeituras escolherão terrenos, que serão doados ou comprados pelas construtoras interessadas em fazer as casas e apartamentos populares. Caberá ao banco, escolher que faixa de renda será atendida pelo empreendimento. Se o terreno não for público, a escolha da construtora poderá ocorrer sem licitação. Só nessas etapas preparatórias, até a escolha da construtora, estima-se prazo de 18 meses, incluindo a compra do terreno, elaboração do projeto, obtenção da licença ambiental e tomada de preços, sem falar da infra-estrutura necessária para sua habitabilidade. Um outro grande gargalo para tirar o pacote habitacional do papel é o terreno disponível para construção de empreendimentos populares, que geralmente exigem grandes espaços. Em São Paulo e Rio de Janeiro, cidades onde a verticalização já atingiu o pico, o problema é ainda mais grave; sobram lugares apenas na periferia, mas as pessoas só se deslocam para a periferia se tiver emprego perto e transporte fácil. Enfim, este pacote anunciado como uma grande solução para minimizar a crise, não passará de um grande fiasco, pulverizará seus investimentos nos próximos dez anos e não trará o resultado propagado e tão alardeado politicamente pelo Presidente Lula e sua candidata Dilma Rousself.

Eng. Guaracy Fontes Monteiro Filho
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