Logo após a divulgação da existência na casa de 136 cargos de diretor, o presidente do Senado Federal, José Sarney, contratou a Fundação Getúlio Vargas para promover a reforma administrativa. Em seis meses, os técnicos da afamada e respeitada instituição oferecerão o relatório e proporão medidas de racionalização. Embora os diretores sejam o objeto da mais recente indignação e sugestão de esbanjamento do dinheiro público, os pontos mais visados são o setor de processamento de dados e a gráfica. Há décadas é voz corrente em Brasília que, se for convocar todos os nomeados na gráfica do Senado para comparecerem ao trabalho, não haverá prédio suficiente para acomodá-los.

A contratação da FGV é vista por muitos senadores - tanto da oposição quanto da situação - como uma possibilidade concreta de modernizar os procedimentos e dar moralidade administrativa ao parlamento brasileiro, hoje permeado de favorecimentos, nepotismo, clientelismo e outros vícios acumulados durante toda a história político-administrativa nacional. O senador Álvaro Dias, por exemplo, lembra que, além da questão do funcionalismo, o regimento interno ainda é da época do bipartidarismo (findo em 1979) e prejudica a atividade dos partidos, especialmente dos pequenos. Há casos em que um senador é líder dele mesmo e acaba detendo poderes e vantagens especiais.

Com certeza, a FGV vai detectar todos esses problemas e elencá-los num grande caderno de encargos a ser cumprido pela mesa do Senado. Este será um momento crucial. Se o presidente Sarney e outros senadores interessados em realmente moralizar e modernizar a casa não se precaverem, poderão ficar reféns do corporativismo e dos interesses subalternos que levaram à atual situação. Será preciso agir com transparência e nunca perder de vista o interesse público e nacional. Manter as casas legislativas como cabides de empregos e cheias de vícios que as desmoralizam pode interessar a grupos, mas jamais aos verdadeiros políticos e principalmente à população brasileira.

Mais importante que a reforma do próprio Senado, poderá ser o exemplo dela resultante. Suas conclusões poderão gerar regras e procedimentos aproveitáveis na Câmara dos Deputados, nas Assembléias Estaduais e até nas Câmaras Municipais, já que as câmaras menores têm seus regimentos e regras baseados nos do parlamento maior. Poderá fornecer subsídios até para o Executivo que, em muitos dos seus quadrantes, ainda é mantido sob antigos procedimentos.

Que o Senado, por suas lideranças, tenha discernimento e coragem para implantar as necessárias mudanças estruturais e a austeridade administrativa. Se o fizerem, estarão agregando respeito à atividade política e fortalecendo a nossa democracia...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).