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Opinião
10/10/2004 - 12h52
Ser negro e jovem: fator de risco
Itamar Silva e Patrícia Lânes - Pauta Social
 

Que o Brasil é um país desigual não há dúvidas. Os dados mais recentes evidenciam e mostram, com particularidade, a desigualdade marcada pela cor da pele. Num país que aos olhos do mundo aparece como a pátria da diversidade racial, ser negro e jovem é fator de risco.

Os índices de mortalidade juvenil confirmam e revelam o que a população pobre já sabia: em 2001, morreram 45 mil jovens no Brasil, sendo 79,8% homens e 20,2% mulheres. Foi por homicídio que 58% dos jovens do sexo masculino perderam a vida e 19,2% em razão de acidentes de transporte (DataSUS/SIM, Ministério da Saúde, 2001).

Dados do Mapa da Violência (Unesco/2002) mostram que os homicídios, em especial, incidem diretamente sobre a população jovem dos setores mais marginalizados social e economicamente da sociedade brasileira. As taxas de mortalidade entre homens de 15 a 24 anos são quase 50% maiores que as dos Estados Unidos e 100% maiores que as registradas no Canadá, na França ou na Itália (DataSUS/SIM, Ministério da Saúde, 2001).

O assassinato de dois jovens no Morro da Providência no último 27 de setembro - Luciano Custódio Sales, 24 anos, e Charles Machado da Silva, 16 anos - na região central da cidade do Rio, mais uma vez confirma o tratamento desigual dado às áreas faveladas e revela os sentimentos diferenciados da "nossa sociedade" diante da morte de jovens: se ele é branco, classe média - merece manifestações públicas indignadas e até passeatas. Se é negro e pobre, não suscita reações.

Infelizmente, podemos elencar alguns casos emblemáticos que ilustram essa percepção, como os recentes assassinatos de jovens na Rocinha e no Borel, além do Caso Wagner no Santa Marta - todos jovens com menos de 24 anos, moradores de favela e negros, vítimas da polícia. Temos que ressaltar, no entanto, que Wagner não foi morto: os disparos lhe tiraram parte da massa encefálica, e hoje ele é um corpo atrofiado, desconectado da realidade, amparado pela família, que luta desesperadamente para provar na justiça que o filho não é traficante e que seu vício era surfar.

Em meio a essa triste realidade, impressiona a capacidade da imprensa carioca em desviar as atenções e conduzir o debate ao seu bel prazer. O jornal O Dia fez, na segunda-feira, 27 de setembro, uma denúncia bombástica: a Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil (Core), em operação no Morro da Providência, encurralara os dois jovens em um beco do morro e imobilizara-os sob a mira do fuzil - os jovens não estavam armados.

Eles foram, então, dominados, deitados no chão com as mãos nas cabeças e completamente submetidos à autoridade policial. Momentos depois, esses mesmos jovens são transportados, como mortos, pelos "bravos" policiais, pelas escadarias da favela, tendo como suporte o mesmo tapete que, no momento anterior quando ainda tinham vida, estava estendido ao sol, e agora servia para transportá-los mortos.

Há uma pergunta feita pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que não quer calar: "Se estavam vivos, por que foram carregados como mortos? Se estavam mortos, por que não esperaram a perícia?". Jogar luz nessa questão é importante porque essa tem sido a prática policial nas favelas: sempre que por "acidente de percurso" a polícia mata alguém dentro da favela, o morto ou semimorto é arrastado com o argumento de que vão socorrê-lo.

Não há outra expressão além de pena de morte nas favelas. Tiros a curta distância, aproximadamente um metro, no rosto. Segundo o laudo preliminar do Instituto Médico Legal (IML), execução. Este não é um fato isolado. Nos últimos meses, para não irmos longe, os grupos de elite da Segurança Pública do Rio, Core e Bope, têm sido responsáveis por assassinatos em favela e alimentado os relatórios de violação aos direitos humanos.

Logo se trata de uma rotina com o mesmo enredo, envolvendo os mesmos personagens. As favelas têm sido um território onde as mortes violentas, ocorridas no seu interior, tendem a ficar sem punição, sejam aquelas cometidas pelos envolvidos no tráfico de drogas, sejam as outras efetivadas pela polícia.

Isso está diretamente relacionado com o lugar que a favela ocupa no imaginário desta cidade: território sem lei, lugar de bandido, conivência com o tráfico, moradores provisórios, área controlada pelo tráfico etc. No entanto, só existe uma cidade. As favelas são expressão da diversidade territorial econômica e social do Rio.

Da mesma forma que precisamos afirmar que favela é cidade, logo, com direito a ter direitos, precisamos afirmar também que é impossível defendermos segurança apenas para uma parcela da cidade. Tanto quem freqüenta a praia de Ipanema ou do Leblon e anda pela Lagoa, como quem mora nas favelas e anda de trem têm o mesmo direito a uma polícia que respeite a vida.

A sociedade, que poderia encarar a violência ocorrida no Morro da Providência como brutal e inadmissível do ponto de vista dos direitos humanos, se entorpece mais uma vez ao ler, dois dias depois, a manchete de O Globo, trazendo na capa outros jovens negros roubando e espancando freqüentadores da praia do Leblon. A violência policial contra a juventude negra se torna menos importante, e até mesmo justificável, diante da violência que esses jovens negros e pobres (sem nome, sem identidade) praticam contra a sociedade (essa sim identificada: branca, de classe média, da zona sul; e com a qual o público leitor do jornal se identifica). Mais uma vez, a violência aparece como moeda e a realidade dos jovens pobres e negros fica fora das manchetes dos jornais.


Nota do Editor: Itamar Silva é coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). Patrícia Lânes é pesquisadora do Ibase. Ambos integram o Fórum de Interlocução da Agenda Social Rio.

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