As vacilantes autoridades brasileiras, por falta de determinação política, têm um "espinho" encravado e sangrando na garganta. Seu nome é PCC (Primeiro Comando da Capital), organização criada em 1993, no âmbito dos presídios, com o objetivo de defender os encarcerados que - na omissão do Estado - cresceu mais do que o plausível e legalmente possível, passando a confrontar a encolhida autoridade constituída. Primeiro foi a mega-rebelião dentro dos presídios, onde os escolhidos para morrer eram barbarizados. Depois veio a contestação da própria autoridade, com os inimagináveis ataques às polícias, registrados em 2007. Desde então, o tal PCC é uma incógnita. Diz-se que domina todas as prisões.

A mais recente descoberta é que o PCC estaria importando equipamentos italianos para burlar o sistema de monitoramento das prisões e nelas intrujar drogas e telefones celulares. Isso demonstra a força, a logística avançada e a tecnologia de ponta que a organização criminosa utiliza para neutralizar o poder do Estado, ainda arcaico e fraco.

A estrutura mantida pelo PCC, que "organiza" e financia a movimentação das famílias do detentos que o Estado, - em tresloucas ações eleitoreiras - mandou para longe de seus pontos de origem, movimenta seqüestros, o tráfico de drogas como fonte de renda e ainda mantém a arrecadação dos "irmãos" recolhidos e egressos do sistema prisional, é competente. Tanto que ignora o Estado e faz suas próprias leis, incluindo o "julgamento" daqueles que não agem em conformidade com o estabelecido e, como em toda organização radical e criminosa, são mortos. A prisão, em São Paulo, de 18 integrantes da facção que fariam um assalto em Itanhaém, no litoral paulista, é a prova da atividade permanente da organização.

Na verdade, o PCC e suas congêneres tornaram-se a antítese do Estado e o seu fantasma atual. A omissão estatal no trato com os direitos dos presos, foi tamanha que a organização, hoje, parece imbatível e incontrolável. Fala-se, até, que em 2007, as autoridades foram obrigadas a fazer acordos secretos para acabar com os distúrbios. Teriam capitulado vergonhosamente e, inclusive, permitido que o PCC colocasse TVs de plasma e outras modernidades nas prisões controladas. Nega-se oficialmente tudo isso, mas os bastidores não cansam de citar.

O mais importante, neste momento, não é olhar para o passado que pode ser negro ou irregular, mas já passou. Temos que mirar no futuro e concluir que o Estado não pode ser, indefinidamente, refém de organizações criadas para defender o crime. O governo de hoje tem todas as condições para recuperar o seu mando e restabelecer a ordem.

O PCC não é mais uma simples questão de repressão policial. Hoje carece de um amplo estudo sociológico para definir suas origens e princípios, sinalizando para uma solução possível e racional. Não basta metralhar seus integrantes ou mantê-los recolhidos em solitárias. A autoridade constituída tem de achar o fio da meada e eliminar as motivações que dão força às facções e, feito isso, elas próprias perderão a razão de existir. Tudo isso terminará no dia em que o governo e o sistema prisional reconhecer, respeitar integralmente os direitos dos presos e, em contrapartida, exigir que cumpram suas obrigações.

Acorda São Paulo, acorda Brasil!!!

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).