Os violentos distúrbios ocorridos em São Paulo, mais uma vez colocaram em pânico os moradores da Zona Leste e causaram preocupação ao resto do país. Demonstram, claramente, a necessidade do incompetente e assustado Estado cumprir com energia o dever de impor o seu “imperium” nas zonas que, pela própria omissão estatal, acabaram subjugadas aos criminosos. Por causa da ausência do Estado e da negligente autoridade, a maltratada população das favelas e da periferia, composta na sua quase totalidade por gente humilde, ordeira cumpridora de seus deveres, hoje é refém de traficantes, contrabandistas e outros criminosos e contraventores, que coagem os moradores a executarem ações contra a sociedade organizada, como se também criminosos fossem.

Para evitar esse nojento jugo dos humildes, o Estado deveria ocupar esses bairros pela força policial, durante o tempo necessário para restabelecer a ordem e a paz e, concomitantemente, ali realizar as chamadas Ações Cívico-Sociais, libertando os moradores da força dos criminosos e dando-lhes um mínimo de assistência social, de saúde e até de amparo legal. Feito isso e mantida a presença estatal, esses favelados deixariam de ser escravos modernos e, livres das ameaças, não voltariam a se insurgir contra a estrutura oficial. Há que se considerar que, em muitos desses lugares periféricos, a ausência estatal levou os moradores desassistidos a aceitarem favores das organizações criminosas e delas se tornarem reféns. Se os criminosos, que não moram, mas se escondem nas favelas e usam os moradores como escudo, forem afastados, a paz voltará a reinar.

A pura e simples repressão não será solução, até porque são muitas as favelas e os bairros de gente humilde e desassistida. Quando uma ou duas se rebelam, há polícia suficiente para ocupar o lugar até que a ordem volte a se estabelecer. Mas se ocorrerem, simultaneamente, 10, 20, 30 ou mais rebeliões como a da favela Tiquatira, não haverá polícia suficiente para ocupar todos os pontos e restabelecer a ordem. Se isso vier a ocorrer, com certeza, estará instalada a já anunciada guerra civil, com consequências inimagináveis.

O Estado tem sido omisso com a grande maioria da população. Não oferece oportunidades de trabalho e nem educação, moradia, saúde e outros insumos básicos e necessários à vida. Diante desse vácuo, a “assistência social” é executada pelo crime organizado, através do traficante, contrabandista, ladrão de cargas ou criminoso de qualquer espécie. Ao receber essa ajuda – que é obrigação do Estado – o morador fica refém do crime. Muitas vezes é obrigado a transformar-se em “soldado” do tráfico de drogas e, quando isso não ocorre, é pelo menos convocado a participar dos protestos realizados pelos criminosos contra a autoridade constituída.

Não basta o Estado mandar a polícia e ocupar os bairros rebelados. Para resolver o problema, tem de investigar e prender (ou pelo menos afugentar) os criminosos e dar assistência à população miserável. Sem essa ação conjunta, que deve ser coordenada entre os diferentes órgãos governamentais, nada se resolverá e, lamentavelmente, a lei sucumbirá e o crime, fortalecido, será o grande vitorioso.

Em tempo: também não pode se esquecer da violência nas escolas, que já parte para o descontrole e pode levar à degradação.

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).