O filósofo, José Ortega e Gasset, ditou que: “YO SOY YO Y MI CIRCUNSTANCIA”. Em tradução livre podemos dizer que todos nós estamos formados por dois componentes: nossa individualidade pessoal e a circunstância que nos cerca e, às vezes, nos domina e oprime.

Em Ubatuba, os homens que, mal e mal, governam a cidade, estão nos oprimindo com impostos e taxas, inconstitucionais e ilegais, para financiar uma administração perdulária, caótica, sem planejamento, cheia de apadrinhados, amigos, “irmãos” e que “irmãos”!!!

Dias passados recebi a “TAXA DE BOMBEIRO”. Essa taxa onera os imóveis com aproximadamente mais 2% (dois por cento) sobre os impostos já pagos de:

· IPTU
· TAXA DE LIXO
· TAXA DE LIMPEZA

Com essa nova taxa o reajuste da tributação dos imóveis se aproxima de 12% (doze por cento), neste ano. Já o reajuste dos funcionários ficou em 8% (oito por cento). Isso considerando que o Executivo respeite os 3% (três por cento) acrescentados pela Câmara e a vigorar a partir de julho/09. Essa política empobrece todos os cidadãos e, principalmente, quem só tem remuneração da Prefeitura.

Temos a destacar que a Constituição Federal proíbe a bi-tributação e que a TAXA DE BOMBEIRO já foi declarada inconstitucional em 2008. Segundo os critérios constitucionais as três taxas acrescentadas ao IPTU são ilegais e arbitrárias. Alguns cidadãos conscientes dessas ilegalidades e que podem acionar a JUSTIÇA sem grandes ônus, já se livraram de todas elas.

Em 2008 paguei meus impostos a vista e não paguei a Taxa de Bombeiros constante dos carnê. Acertei. Em outubro foi declarada inconstitucional. Este ano farei o mesmo e, recomendo a todos, esperar que os fiscais da lei e guardiões da Constituição e dos direitos dos cidadãos, cumpram seu dever e impugnem esse esbulho à Constituição e essa opressão dos contribuintes com taxas e impostos ilegais.

Não o fazendo, os que para isso são regiamente remunerados, o povo deve organizar-se e acionar a Justiça. É necessário dar um basta à corrupção e quebrar o silêncio imposto pelo medo e a opressão. Com energia a CIRCUNSTÂNCIA pode ser mudada.

VIVA UBATUBA! Sem dengue e sem políticos opressores.

Corsino Aliste Mezquita
corsinoaliste@hotmail.com

Nota do Editor: Corsino Aliste Mezquita, ex-secretário de Educação de Ubatuba.