União estável de homoafetivos e dificuldades pertinentes aos não assumidos
A questão da união estável dos homoafetivos tem sido objeto de discussões, principalmente nos tribunais. A existência de posicionamento jurídico favorável de que estas questões devam ser discutidas nas Varas de Família já é um grande avanço. Não existe no Brasil a proibição da união estável entre os homossexuais. Entretanto, em não existindo uma permissão explícita, acaba sugerindo o insucesso em pretensões judiciais desta natureza, considerando que nossa legislação enfoca a relação entre heterossexuais. Necessário então um pronunciamento explícito do Judiciário, a favor das uniões homossexuais, no sentido de atribuir aos homossexuais o mesmo valor que se aplica aos heterossexuais. Por outro lado, em razão dos preconceitos incrustados em nossa sociedade, existem os “casais homoafetivos enrustidos” ou “homossexuais enrustidos”; ou seja: àqueles que não possuem “CORAGEM” para assumir as suas opções sexuais. Enfim, justificativas à parte, estamos falando de covardes, que preferem pecar pela ausência de autenticidade e buscar a hipocrisia. Isto me faz lembrar um estilista, que conheci, em razão de meu trabalho. Presenciei o mesmo em uma desinteligência com um hipotético varão, em frente o portão de sua residência. Na aquecida discussão o estilista disse ao hipotético varão: “pois fique sabendo que sou um veado muito macho”. Deixando explícito, que o varão não era macho o suficiente para enfrentá-lo. E sobre isso, restou muito claro que o varão não era mesmo corajoso o suficiente para tal demanda. Este, com diz o povo: “saiu com o rabo entre as pernas”. Esta passagem me provocou longas reflexões. Afinal, opção sexual nada tem a ver com “caráter”. Falta de caráter existe em todas as espécies. Existem homens públicos corruptos enrustidos, religiosos safados enrustidos, opções sexuais enrustidas; num mundo de mentiras e sacanagens de todas as espécies. Uma das coisas mais bonitas que já ouvi saiu da boca de um transexual. Quando ainda freqüentava a faculdade - PUC-SP, costumávamos ficar até altas horas numa lanchonete que era uma extensão do centro acadêmico. Na madrugada, concluíamos nossas conversas na Av. São João. Juntavam-se nesta roda toda espécie de freqüentadores da madrugada, acompanhado de música latina. Recordo-me de uma canção, que me fazia mergulhar nas emoções de um curtido amor platônico – “Índia”. Numa dessas noites apareceram as transexuais e na discussão acalorada sobre as questões envolventes, uma delas me confidenciou. “Eu me amo do jeito que eu sou”. Aquilo saiu da transexual com tanta força, tanta convicção, tanta espontaneidade, que me contagiou. Minto, me confundiu; me balançou. Ela percebeu a minha insegurança e, sem que eu falasse qualquer coisa objetou: “olha bem para mim; para muitos posso parecer um ser bizarro. Então, se eu não gostar de mim, não me assumir e não me respeitar, quem é que vai gostar de mim”? Olhei bem para ela, e vendo aquele ser espontâneo, desperdiçando “auto-estima”, constatei: “eu estava diante de uma pessoa: bonita, autêntica, sincera, alegre e, extremamente, feliz”. Foi assim que descobri, que não existem pessoas feias e sim “covardes”; porque optaram pela covardia, pelo anonimato, não assumindo o que realmente são; não sendo verdadeiras. Então, fazendo uso da máscara da hipocrisia, estas pessoas covardes resolveram ser enrustidas; em que pese infinitas justificativas. Assim, os casais enrustidos, que costumam negar estas relações, correm o risco de terem dificuldades judiciais. Como o parceiro sobrevivente provará uma relação que sempre foi negada e dissimulada? Este minguará e será espezinhado pela família do parceiro falecido, que lutará pelos bens deixados. Melhor então, nestas condições, é adotar um critério de separação total de bens, de maneira que ambos fiquem resguardados e prevenidos. Outra questão perigosíssima para os casais homossexuais enrustidos é quando acontece uma desinteligência entre ambos e em um deles, incorpora o espírito da “perfídia”, como aconteceu com o ex-prefeito Pitta. As conseqüências são mais danosas do que nos casais heterossexuais. Que dificuldade para àquele homossexual enrustido denunciado, que também é um “sacana na vida pública”, quando o parceiro começar a lhe denunciar, pelas preferências, duvidosas mansões e castelos adquiridos, nos condomínios de luxo; mesmo que esteja em nome do papai ou da mamãe. Assim, esta é a distinção entre um homossexual, que quer viver a sua vida e opção sexual, com dignidade e muito amor, de um “boiola gosmento enrustido”, que, como um pedófilo, vive em busca de prazeres sacanas e ferrando as pessoas; inclusive, outros que fazem opções alternativas e assumidas de vida. Resumindo, ao fazermos uma opção, que nos leve a uma situação de desconforto junto à comunidade, devemos ser sinceros, responsáveis, honestos, humildes, autênticos e corajosos; vivermos esta opção com dignidade e sem deixarmos marcas na vida alheia; refletirmos ao nosso redor: alegria, simpatia, amor e crescimento na vida social. Com o passar do tempo, seremos compreendidos, amados e aceitos. Devemos ser fortes, justos e fieis à verdade. Creio que é isto que àquele estilista quis dizer quando afirmou que era muito macho (verdadeiro); e aquele transexual referido, dizendo: que se ele não fosse sincero consigo, quem seria? Finalizando, para àqueles verdadeiros, que, por necessidade sincera, tiverem que fazer opções difíceis, que possam contrariar conceitos rígidos da comunidade em que vivem, desejo-lhes, boa sorte, coragem, felicidade e alegria; recomendando-lhes, que nunca se afastem da verdade. Para os “safados enrustidos” de todas as espécies, tomara que o “espírito da perfídia” os atinja e os confunda; e que sejam lançados no fogo do inferno, com todas as maldições do mundo. Ainda bem que, em nossa política local, não exista um “boiola enrustido gosmento e safado” na sua vida pública de servidor do povo. Tomara, também, que o povo humilde de nossa urbe, não tenha um servidor desta estirpe. Você conhece algum? Para os sinceros de coração encerro estas linhas lembrando àquele provérbio japonês: “Existe uma porta pela qual pode entrar a boa sorte, mas só você tem a chave”. Vicente Malta Pagliuso vmp@institutoidc.com.br
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