Dia 28 de novembro do ano passado, nasceu meu primeiro filho. Miguel nasceu de parto normal, em casa e sem nenhum tipo de intervenção, nasceu na água, mamou no mesmo instante e entre lágrimas cortei o seu cordão umbilical. Como as nossas famílias moram distante, éramos apenas nós dois nas tarefas de banhá-lo, vesti-lo, niná-lo, levá-lo as primeiras consultas à pediatra, aos primeiros exames. Passei as primeiras noites em claro, contemplando a madrugada enquanto ele dormia nos meus braços. Como ele estava em amamentação exclusiva também pude cuidar de Vivi, minha companheira, que não conseguia fazer nada além de amamentar o nosso pequeno filho (o que, diga-se de passagem, é uma tarefa imensa), também cabia a mim a incumbência de fazer a comida, compras enfim, manter a casa minimamente em ordem nesses primeiros dias. Com poucos dias de vida, Miguel desenvolveu uma alergia, que impossibilitava que ele tomasse qualquer tipo de leite, diferente do materno, o que também limitou muito a dieta de Vivi, que não podia comer nenhum derivado de leite e muito menos alimento que contivesse soja. O que boa parte das pessoas deve estar estranhando é como consegui ficar 60 dias junto a minha companheira e meu filho se a constituição brasileira só assegura 5 dias de licença paternidade.

Acontece que trabalho numa Organização Não Governamental, que defende a ampliação da licença paternidade para pelo menos 30 dias como uma estratégia para que os homens/pais possam cuidar de seus filhos, entendendo que esse tipo de cuidado não seja encarado como naturalmente e obrigatoriamente das mulheres. Os outros 30 dias consegui através do gozo das minhas férias. Hoje, Miguel tem sete meses e até o mês passado estava em amamentação exclusiva, uma vitória que devemos à licença de seis meses da minha companheira e ao fato de nesses primeiros dois meses dividirmos ao máximo os cuidados com nosso filho, certamente sem essa possibilidade, a história seria diferente. Acredito que ele foi o principal beneficiado com a disponibilidade que tive para cuidar dele nesses primeiros meses, acredito também que outras crianças brasileiras se beneficiariam do contato íntimo e constante com o pai nos seus primeiros dias de vida, ou no caso de crianças adotadas, nos primeiros dias de adaptação à nova família.

Infelizmente a minha história é uma exceção à regra, a maior parte dos pais brasileiros, contam com apenas cinco dias consecutivos para vivenciarem o nascimento ou adoção de seus filhos e filhas, pais solteiros e homossexuais estão mais ainda desamparados pela legislação. A norma vigente está desatualizada com o movimento crescente de pais que possuem o direito dessa licença como já acontece em vários países do mundo e sobrecarrega as mulheres como únicas cuidadoras das crianças. Poucas pessoas sabem, mas tramita na Câmara dos deputados, um projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que já teve a aprovação no Senado e que amplia a licença paternidade de 5 para 15 dias, incluindo aí os casos de adoção. Além desse projeto existem outras propostas como das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Rita Camata (PMDB-ES) que defendem a ampliação para 30 dias, mas esses projetos ainda não passaram pelo Senado.

Ainda é pouco se comparado com o processo que já foi iniciado em outros países (Noruega, Suécia e Portugal), mas é o início de uma efetiva licença parental, em outras palavras, uma ampliação da licença, independente do sexo de quem cuida.

Nota do Editor: Ricardo Castro é Psicólogo, Mestre em Saúde Pública, coordenador executivo do Instituto PAPAI e pai de Miguel.