Provoca náusea - motivo de grande preocupação e mal-estar que nos leva à sensação de ver uma verdadeira briga entre quadrilhas - a guerra midiática que as TVs Globo e Record têm imposto a seus perplexos telespectadores nos últimos dias, depois que o Ministério Público de São Paulo denunciou o bispo Edir Macedo e outros dirigentes da Igreja Universal. Coisas que, os controladores das emissoras, em vez de denunciar publicamente, se sabem, deveriam, ter cumprido o seu dever de, responsavelmente, informar diretamente o Ministério Público e o Poder Judiciário para, se comprovadas, os responsáveis fossem punidos da forma mais exemplar.

Globo e Record constituem, atualmente, grandes armas de comunicação em território brasileiro, com repercussão mundial através dos seus canais internacionais, retransmitidos ou distribuídos via satélite. Quando, apesar do poder que sabem possuir e pelos quais têm o dever de zelar, essas organizações fazem, as denúncias bombásticas que tivemos a oportunidade de verificar através de seus canais, pasmos, somos obrigados a deduzir que algo de muito sério e nojento está acontecendo neste país.

Sem conhecer os pormenores dos problemas que levaram a esse escárnio público, seria temerário emitir qualquer juízo de valor. Mas não podemos, diante da repercussão, fazer de conta que está tudo bem e que os fatos denunciados não existem. Há o consagrado princípio da “notitia criminis”. Toda vez que um crime ou irregularidade é denunciado, cabe à autoridade adotar providências para a apuração dos fatos e, uma vez apurados, aplicar as sanções aos faltosos.

Seria de bom alvitre que, diante dos fatos colocados para toda a comunidade brasileira através do poderoso meio televisivo, o Ministério Público, legítimo titular dos interesses da comunidade, abrisse procedimentos para a investigação detalhada de cada suposto crime sugerido nos diferentes programas de ambas as emissoras. Com esse procedimento, os promotores (estaduais) e os procuradores (federais) estariam dando uma cabal demonstração à sociedade de que todas as dúvidas e denúncias que chegam ao seu conhecimento são apuradas e os responsáveis enquadrados para responderem perante a Justiça sobre a falta cometida ou pela denúncia formulada sem fundamento.

O Brasil é conhecido, internacionalmente, como o país da impunidade. Tudo porque aqui muito se fala e pouco se age. Poderíamos citar centenas de “casos” que terminaram sem uma resposta convincente à sociedade. Agora que, as duas mais poderosas redes de TV acusam-se mutuamente, sobre a prática de graves ilícitos, o mínimo que se espera é a apuração daquilo que cada uma delas denuncia. Se isto acontecer da forma mais isenta e transparente possível, com toda certeza, a sociedade restará aliviada e aplaudirá.

Precisamos sepultar definitivamente a impunidade. Qualquer um do povo tem o direito de denunciar. Mas a denúncia não pode cair no vazio. O denunciante tem de oferecer provas e, uma vez comprovada a irregularidade, o denunciado tem de receber a justa pena. Na hipótese de o denunciante não ter com que comprovar o que diz, que ele seja devidamente responsabilizado pela calúnia e isso sirva-lhe de exemplo e alerta para que não volte a delinqüir.

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).