Como seria bom o que foi preconizado pelo destacado jurista Dalmo de Abreu Dallari em 1985, ‘Precisamos, porém, de uma sociedade organizada, para que todos vivam satisfatoriamente. Uma sociedade justa, onde as pessoas possam ter oportunidades e aproveitá-las. Benefícios e encargos distribuídos. Direitos respeitados e deveres assumidos. Responsabilidades e limites, na medida certa’.

Mas infelizmente o que foi profetizado não se realizou.

O mundo mudou e a ideologia consumista esta presente em nosso dia, pregando a individualização do indivíduo e, conseqüentemente a negação da solidariedade. Quem não consome torna-se refugo humano, estando excluído de tudo.

Num tom extremamente pesado, mas relevante por seu estudo, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman problematiza as condições dos seres humanos que sobram do mundo contemporâneo. O progresso econômico gera um contingente de imprestáveis, inúteis à sociedade de consumo, são desempregados, presidiários, miseráveis, pedintes, menores abandonados e moradores de rua. Gente sem perspectivas perante a nossa realidade.

O que chama a atenção neste exército de inúteis são os brasileiros nascidos do lixo, crianças e adolescentes que não tiveram uma única chance, oriundos de famílias desestruturadas, dentro de um sistema perverso que não oferece as mínimas condições de sobrevivência, tornando-se presas fáceis pelo mundo do crime.

Com a globalização a sociedade brasileira também incorporou os problemas tradicionais de outras nações, com relação às desigualdades sociais. A acumulação de vantagens nas mãos de uma parcela da sociedade protagoniza a insatisfação daqueles que passam rotineiramente por privações, pois estão à margem da sociedade. Com isso gerando insegurança na população, partindo do principio que se não exterminarmos estes grupos, seremos exterminados por eles. Dentro desta avaliação o Estado torna-se guardião do indivíduo consumidor e repressor do lixo humano, transforma o menino de rua em um desordeiro, uma ameaça a sociedade, pois enoja, assusta e enchem todos de medo.

Diante desta premissa é preciso rever urgentemente os valores que estão norteando nosso modelo de desenvolvimento para evitarmos ainda mais o crescimento do contingente de excluídos. Faz-se necessário reciclar nosso modo de viver, priorizando o atendimento as nossas crianças e adolescentes em situação de risco de modo humanitário e fraterno e não simplesmente exterminá-las. Não se pode aceitar uma sociedade que se diz democrática, com a manutenção de posturas incompatíveis com a Constituição Cidadã, onde o Estado tem o dever de amparar e proteger todas as pessoas que aqui vivem sejam elas brasileiras ou não.

Nota do Editor: Ronaldo José Sindermann (sindermann@terra.com.br) é advogado em Porto Alegre, RS.