Acompanhando atentamente esta discussão sobre “fumaça e fogo”, por conta de publicação de representação junto à Câmara Municipal de Ubatuba, formulada pelo Sr. Benedito, onde se provoca e questiona a Mesa da Câmara, quanto às eventuais mazelas de alguns servidores, podendo existir infiltrado, naquela Casa do Povo, um espírito perverso com características de conveniência, conivência e hipocrisia, alimentado pelo dinheiro do povo, não poderia me furtar de trazer algumas informações e reflexões, que servirão a este debate, quanto à natureza da “fumaça e do fogo” de que tanto falam.

Tudo começou de uma ação popular proposta pela guerreira cidadã, Maria Aparecida da Cunha, onde, em sua inicial, a mesma comentava sobre licitações dirigidas e favorecimentos, naquele Legislativo Municipal, e, entre elas, questionava o mal-falado concurso público realizado naquele Poder.

Por conta de uma palavra existente no texto da inicial, o Diretor da Câmara e um contratado, se sentiram ofendidos e propuseram quatro ações indenizatórias por danos morais, sendo que duas delas obtiveram liminares, impedindo que os réus se pronunciasse sobre o assunto na mídia e outra, a inicial foi indeferida. Estas ações foram propostas contra o Instituto de Defesa da Cidadania e este subscritor, que, na época, era advogado a autora da ação popular.

Infelizmente, não posso entrar em detalhes, sobre as “ditas mazelas e sobre a palavra eventualmente ofensiva”, por conta das liminares que ainda vigem e, que, na minha modesta opinião, com o máximo respeito ao Poder Judiciário, entendo um absurdo, tratando-se de fato, que nem na época da ditadura militar se via.

Esperemos, que nesta comuna não cheguemos em medidas extremas, como vem ocorrendo, com o “Clarin” Argentino, onde o governo quer dominar e colocar cabresto na mídia local, atropelando o direito de informação.

Como já mencionei, apenas expresso minha opinião, mantendo o máximo respeito aos Juízes que deferiram as liminares.

É que entendo, como no caso jurídico da atriz Juliana Paes, que fez o papel de Maya, na novela “Caminho das Índias” e o colunista José Simão, onde a liminar deferida em desfavor do colunista, posteriormente, restou revogada, o judiciário acaba sendo usado indevidamente, para praticar “censura prévia”, ao fixar a proibição.

Argumenta o Juiz que revogou a liminar, no caso referido: “Se houve excesso cometido pelo réu na divulgação de matéria sobre até mesmo a honra da autora, tal fato é questão de mérito, e, se for o caso, o réu será responsável civilmente, mas o Poder Judiciário não pode exercer o papel de censura prévia da liberdade de impressa” (Folha de São Paulo, A6-12/9/09); diga-se, um direito constitucional, mais importante do que o direito à honra, também constitucional, pois diz respeito ao interesse público.

Neste sentido, no caso que envolve servidores de nosso Legislativo, com o máximo respeito, acredito, S.M.J., que o Judiciário foi utilizado indevidamente, maliciosamente, para provocar censura prévia, objetivando, com falso moralismo e falsa ofensa à intimidade, indiretamente, proteger possíveis vilões da vida pública, interesses escusos e criminosos; diferente do caso Maya, que envolvia apenas a questão de honra, em que pese atriz ter vida pública.

Assim, espera-se, que estas liminares também sejam revogadas e as iniciais indeferidas ou, as suas insatisfações, julgadas improcedentes. Trata-se, apenas de uma modesta opinião, sobre conflitos de Direitos Constitucionais, respeitando-se as contrárias.

Nesta oportunidade, deixo uma reflexão, que há muito me atormenta. “Até que ponto, não trocamos a ditadura do fuzil, pela ditadura da corrupção e da criminalidade, onde, os vilões da vida pública, abastecidos com o dinheiro roubado deste povo sucateado, e, utilizando-se do ’puder’, ’tráfico de influência e outras criminalidades’, oprimem, hipocritamente, muitas vezes hipocrisia religiosa, sem qualquer vergonha na cara, com sorrisos cínicos e amarelos, direitos, verdades e vidas”; isto quando não vêm justificados por rebuscados pareceres jurídicos ou contábeis, confeccionados por profissionais que se prestam para tais feitos, em razão de terem vendido as suas respectivas almas ao diabo, se é que um dia as tiveram??? Não teríamos em nosso legislativo municipal, à semelhança do Congresso, também: Sarney, Collor, Renan, cueca de couro, hipocrisia religiosa, mentiras e putarias....????

Então, deixando de lado estas interessantes divagações, no caso “in comento”, ou seja nas ditas ações indenizatórias, foram arroladas testemunhas em favor dos réus. Estas testemunhas, entre elas, o Sr. Benedito, algumas teriam sido eventualmente ameaçadas pelo autor (diretor da Câmara Municipal), que se utilizou, de servidor público, que eventualmente teria fortes interesses em ajudá-lo. Este servidor supostamente utilizado, já estava envolvido com outra possível ilegalidade. Na representação, ficou bem clara a indignação do representante, quanto à possível omissão da Mesa Diretora da Câmara, que diante de tantas notícias escandalosas, age como se a mesma fosse de outra galáxia e nada lhe dissesse respeito; ignorando a criminalidade possivelmente existente na sua cozinha. Será que este espírito reflete interesses escusos pessoais, contrários e prejudiciais ao interesse público?

Assim, deixando de lado possíveis negócios da china e a força do mal, creio que deixei alguns elementos para alimentar as mentes investigantes e lamento, pela ausência de espontâneo, sincero e gracioso exercício cidadania em nossa omissa comunidade, que se dobra em razão de comodismo, pequenos favores e conveniências.

Lamento, também, pelas ridículas, duvidosas e fracassadas oposições políticas de nosso município, que, como, um cometa, aparecem, descomprometidas com os padecimentos da comunidade, de quatro em quatro ano, para, novamente, serem derrotadas; onde vilões conseguem vitórias em razão de um povo sucateado, que se vende por preço vil. Brazzzil, Brazzzil, Brazzzil! Viva o carnaval, a seleção brasileira e o turismo sexual!

Em tempo: nesta oportunidade, quero prestar as minhas homenagens ao nosso querido Ditinho e D. Cida, como a tantos outros, que colaboram graciosamente, com a sincera cidadania, seja prestando serviços sociais ou combatendo a corrupção e a hipocrisia, mesmo correndo o risco de serem perseguidos, desmoralizados e isolados, pelos “safados da vida pública”, que se utilizam do dinheiro deste humilde povo, carente de dignidade, e do “puder”, desdobrando-se em tráfico de influência e outras criminalidades, para realizarem as suas empreitadas perversas e opressoras. Em que pese a depravação pública que estamos vivemos atualmente, ainda vale a pena acreditarmos numa comunidade mais justa e sincera; quem sabe num futuro remoto, possamos romper com a tradição predatória de nossa origem, antes que tenhamos o mesmo fim do valente povo Tupinambá; longe de outro Anchieta. Como diz o ditado: de boas (não estou falando da serpente boídea) intenções o inferno está cheio!

Vicente Malta Pagliuso
vicentemalta@ig.com.br