A prática de torturas no mundo está muito mais disseminada do que se pensa. Estão aí relatórios de diversas entidades de defesa dos direitos humanos para comprovar, demonstrando que esse flagelo está muito longe de desaparecer. A figura hedionda do torturador, que se julgava em vias de extinção com os progressos verificados no campo do Direito e, principalmente, com o avanço dos meios de comunicação no século passado, denunciando, principalmente depois da década de 20, as arbitrariedades cometidas, continua sendo uma sinistra realidade. Basta recordar o que aconteceu recentemente na prisão de Abhu Graib, em Bagdá, no Iraque.

Estas considerações vêm a propósito das fotos divulgadas no dia 17 de outubro, pelo jornal Correio Braziliense, supostamente mostrando o jornalista Wladimir Herzog nu, sentado sobre um estrado de uma cama, dias antes de ser assassinado nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo. Houve desmentidos de que as imagens fossem de Wlado. Seriam de um padre canadense que, no entanto, não se reconheceu nelas. O perito da Unicamp, Ricardo Molina, contudo, disse que pelo menos uma das fotos era, mesmo, do jornalista.

Há 29 anos, quando ocorreu a morte de Herzog, tentaram impingir à sociedade que a vítima teria cometido suicídio. Hoje é consenso de que isso não aconteceu. Em muitos círculos (não somente militares, frise-se), o fato da imprensa voltar a falar sobre o caso foi interpretado como "revanchismo". Não entendo a divulgação dessa forma. Até porque, os responsáveis por esse crime, mesmo que fossem identificados sem sombra de dúvidas, já devem ter morrido. E se de fato morreram, escaparam impunes, pelo menos da pífia justiça humana. E escapariam de qualquer forma, por conta da anistia, concedida pelo ex-presidente Ernesto Geisel, quando do início do processo de abertura política.

O ensejo, porém, é oportuno para algumas reflexões sobre a tortura, seja onde for que ela esteja sendo praticada. Não, claro, com ânimo de eventual vingança, mas para que, pelo menos em nosso país, fatos como este jamais tornem a acontecer. E, acima de tudo, para restaurar a verdade histórica.

O jornal The New York Times, em sua edição deste domingo, dia 24, abordou o assunto em matéria intitulada "A exumação de um assassinato político reabre velhas feridas no Brasil", assinada pelo correspondente em nosso país, o polêmico Larry Rohter. A reportagem, destaque-se, não trouxe nada de novo, nada, pelo menos, que a nossa imprensa não tenha noticiado. Sendo, ou não, de Wladimir Herzog as fotos divulgadas pelo Correio Braziliense, a tortura e crimes políticos merecem constante reflexão.

Nunca, em tempo algum, se falou tanto sobre direitos humanos como nos dias atuais. Mas, em raros períodos da história dos povos eles foram tão desrespeitados, como têm sido agora. Ressalte-se que há vários tipos de tortura, que não somente a física, mas nos concentremos, apenas, nos "clássicos".

Seria muito interessante se fazer um dia um estudo acurado dos componentes psicológicos de um torturador. Qual o seu verdadeiro "leitmotiv"? Seria um desmedido fanatismo pela causa a que se liga, ou um desvio patológico de personalidade, no estilo do Marquês de Sade? Qual a razão que o leva a se deleitar com os gemidos, suspiros de angústia, medo e humilhação de um ser humano indefeso? É coisa para se pensar...

O fenômeno está muito longe de ser novo e mais distante ainda de acabar. Consternados, lemos, quase diariamente, depoimentos, daqui e de fora, sobre pessoas que se valem dessa estúpida prática para arrancar confissões, as mais variadas, de alguém.

E o instrumental utilizado para isso, com raras "modernizações", é praticamente o mesmo de que se valiam carrascos profissionais que atuavam nas sombrias masmorras medievais: afogamentos em tinas de água, espancamentos, lacerações nas unhas e órgãos genitais e outros procedimentos tão medonhos que dão arrepios apenas de se pensar.

O que causa estranheza é a dupla personalidade que têm os torturadores. Fora do local em que exercem a sua "tarefa", são, geralmente, pais ternos, maridos exemplares e amigos leais. Como pode um indivíduo desses beijar o rosto de uma criança após espancar até a morte, ou ao desfalecimento, ou (o que é pior) à loucura, pessoas manietadas e indefesas, à sua completa mercê?

Como consegue sentir amor por alguma criatura humana alguém que se compraz com gritos de angústia e de dor de um semelhante? O que uma pessoa dessas espera deixar de si no mundo, após a morte? Afinal, nada levamos da vida, só deixamos.

Neste mesmo instante em que o leitor está acompanhando estas nossas considerações, em algum lugar do mundo, alguém está sendo torturado por suas convicções políticas, religiosas ou morais. Alguma pessoa está sendo mantida em condições degradantes, em cárceres infectos e imundos, sem nenhuma esperança de obtenção de qualquer espécie de socorro. Basta acompanhar os boletins divulgados pela Anistia Internacional para constatar essa realidade.

Alguém está sendo sepultado vivo em sombrias masmorras, que bem poderiam trazer inscritas no pórtico a inscrição que o poeta Dante Aligheri colocou na entrada do Inferno, no seu magistral livro "A Divina Comédia": "Deixai aqui todas as esperanças vós que adentrareis por esta porta".

Em tempos recentes falou-se muito de Auschwitz, Birkennau, Bergen-Belsen e Treblinka, entre outros, os terríveis campos de concentração nazistas. A imprensa internacional encheu página e mais páginas, por exemplo, com notícias sobre a intensa busca que se fez ao carrasco nazista Joseph Mengele, visando a puni-lo pelos hediondos crimes que cometeu nos campos de concentração de Auschwitz, na Polônia, durante a Segunda Guerra Mundial.

Afinal, nem todos os carrascos, daquele negro período da História humana, puderam responder por seus atos no Tribunal de Crimes de Guerra de Nuremberg. Pelo contrário, a maioria escapou impune. Eichmann, Stangl, Cukur e tantos outros conseguiram safar-se desse acerto de contas. O primeiro, acabou nas mãos dos israelenses, que o condenaram à morte.

A ninguém assiste o direito de oprimir, de humilhar, de enxovalhar pessoas dignas. E, pior ainda, é inadmissível que esses homens sofram torturas de qualquer espécie por causa das convicções que têm. Nenhum ser humano pode ser privado de sua liberdade por aquilo que pensa, enquanto, pelo menos, seu pensamento não for traduzido em alguma ação que atente contra os direitos dos semelhantes. Isto é tão claro, que se torna até acaciano repetir. Mas muitos (e põe muitos nisso) fazem que não entendem.

Como bem esclarece o mestre Miguel Reale, no seu livro "Horizontes do Direito e da História", com a propriedade dos sábios: "Para o homem moderno, a liberdade é um valor que necessariamente se inclui no ’dever ser’ da personalidade. A concepção universal de liberdade é uma expressão do conceito universal de pessoa, pela consciência de que cada ser humano é precioso em si mesmo". Convenhamos: lendo os relatórios sobre as diversas formas de desrespeito aos direitos humanos, no Brasil e em outras tantas partes do mundo, concluímos que faltaram (e ainda faltam) muitos, muitíssimos criminosos de guerra em tribunais do tipo de Nuremberg.

Nota do Editor: Pedro J. Bondaczuk é jornalista e escritor.